CLDF

ACRESCENTA O ART. 10-E À LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DECLARA A FEIRA DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE,AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DUPLICAÇÃO, NAS RODOVIAS DF 001 E DF 240, NAS IMEDIAÇÕES DE TAGUATINGA E BRAZLÂNDIA.

HOMENAGEIA AS PESSOAS CONSTANTES DA LISTA EM ANEXO, PELO CARINHO E DEDICAÇÃO EVIDENCIADOS DURANTE OS TRINTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL DE SOBRADINHO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ALDA FREITAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SABINO CORDEIRO DOURADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA CIDADE ESTRUTURAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIAS E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21 DE JUNHO DE 2012, PARA DEBATER A NECESSIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO PARA A AGILIZAÇÃO DE EMISSÃO DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO