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PL 1801/2017
11/11/2024 17:30

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 68 da Lei n° 4.949, de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para suspender o prazo de validade dos concursos.

PL 1802/2017
11/11/2024 17:30

Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1803/2017
11/11/2024 17:30

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1804/2017
11/11/2024 17:30

Cria o projeto Orquestra itinerante e dá outras providências.

REQ 3115/2017
11/11/2024 17:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Presidente do Serviço de Limpeza Urbano-SLU do Distrito Federal, sobre contratos celebrados e prorrogados por este órgão.

REQ 3116/2017
11/11/2024 17:30

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final.

REQ 3117/2017
11/11/2024 17:30

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 31 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 3113/2017
11/11/2024 17:30

Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para que as Entidades, Autoridades do Setor e Acadêmicos discutam propostas de um novo modelo para o Setor Energético para o Distrito Federal e para o país.