CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA GUARITA DE SEGURANÇA, NA ENTRADA DO COMPLEXO PENITENCÍARIO DA PAPUDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Bispo José Carlos Amaral da Silva.

'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS CARENTES EM CRECHES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS E SUPERMERCADOS A DIVULGAREM A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS MAS PROMOÇÕES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MELÍFERA E AO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS APÍCOLAS DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE CONCILIAÇÃO DE DEVEDORES MUTUÁRIOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO AO MANEJO CONSCIENTE E DE QUALIDADE DE ESPÉCIES NATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Adota e oficializa o 'Hino do Guará' a composição musical que menciona.