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IND 1831/2004
12/11/2024 17:52SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA M3 SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1830/2004
12/11/2024 17:52SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, TARCÍSIO FRANKLIN DE MOURA, A ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES COM OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NO DISTRITO FEDERAL E A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ACORDO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA PARA OS SINDICALIZADOS, COM JUROS REDUZIDOS, CONFORME REGULAMENTADO, NO PLANO FEDERAL, PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 130.
REQ 919/2004
12/11/2024 17:51REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DF.
REQ 920/2004
12/11/2024 17:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
REQ 921/2004
12/11/2024 17:51REQUER A RETIRADA DOS PL'S 631/03 E 820/03.
PL 1025/2004
12/11/2024 17:51INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
PL 1042/2004
12/11/2024 17:51DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADES DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTO AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1043/2004
12/11/2024 17:51DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA RA - XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.