CLDF

Homologa os Convênios ICMS 145/2013, 51/2017, 02/2019, 132/2019, 158/2019 e 211/2019, que alteram o Convênio ICMS 87/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal.

Homologa o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.

Homologa o Convênio ICMS 112, de 14 de outubro de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RAIX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização de estudo e instalação de sinalização na Avenida Principal da Expansão do Setor 'O', em Ceilândia -DF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional, a revitalização da praça da QNO 16, tal como instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC), em Ceilândia - RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, melhorias no atendimento na UBS 8, localizada na EQNP 13/17, em Ceilândia - RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do SLU e da NOVACAP, a instalação de lixeiras e caçambas nas vias públicas da Expansão do Setor 'O', em Ceilândia - RAIX