CLDF

Dispõe sobre proibição que especifica e dá outras providências.

Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Dia das Bombeiras Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Startup.

Dispõe sobre a instalação de tomadas USB nos principais pontos Turísticos e Monumentos do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Garçom, a ser comemorado no dia 11 de agosto.

Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências'.

Acrescenta dispositivo à Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.'