CLDF

Institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Corrupção noâmbito do Distrito Federal.

Requer através da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 25 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para debater sobre o Projeto de Lei nº 356/2019, que 'Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'

Requer a realização de audiência pública no dia 27 de novembro de 2019, às 1O horas, na Sala de Reunião das Comissões, para debater sobre o PL nº 504/2019 que dispõe sobre a denominação da Estação de Metrô de Samambaia Sul, de Estação Menino Rhuan.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO BIMESTRAL DOS PREÇOS PAGOS POR MEDICAMENTOS, DEMAIS INSUMOS E SERVIÇOS POR PARTE DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, DO INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE E DEMAIS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - OSS E INSTITUIÇOES QUE EVENTUALMENTE MANTENHAM OU VENHAM A FIRMAR AJUSTES COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUINDO-SE OS PREÇOS PAGOS PELA PRÓPRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer através da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 11 de dezembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para debater sobre o PL nº 1.224/2016 que dispõe sobre a denominação da Escola Técnica do Guará.

Requer a redistribuição dos Projetos de Leis nº 273/2019 e nº 451/2019.

Requer, à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as informações veiculadas em propaganda institucional sobre as escolas de gestão compartilhada.

Requer a criação de subcomissão para acompanhamento de políticas públicas e proposições legislativas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.