CLDF

Homologa o Convênio ICMS nº 128, de 20 de outubro de 1994, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

PROÍBE A COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, DE TAXA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO.

Institui a campanha 'Abrace uma Ciclovia', no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a Política Distrital de Enfrentamento à Disseminação de informações falsas ou prejudicialmente incompletas (FAKENEWS) divulgadas e compartilhadas na rede mundial de computadores e telefonia móvel de pessoas físicas ou jurídicas.

Requer a realização de Sessão Solene em memória de Marielle Franco, ser realizado no dia 14 de marco, às 19 horas, no Plenário da CLDF.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política 'Empoderando Paciente e Família' destinado às pessoas portadoras de câncer, residentes No Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a convocação do indicado para Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal-IGESDF, para arguição pública e aprovação de sua indicação pela CLDF.

Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil