CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO EM SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE PARTICIPARAM DO RESGATE DO CORPO DO SR. ANTONIO ALVES DE CARVALHO NO LAGO DO PARANÃ, MUNICIPIO DE VILA BOA GOIÁS.

Requer á Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear as ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2016.

Repudia a publicação da Circular SEI-GDF n° 289/2018 - SEE/GAB/SUBEB, onde a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, orienta às Coordenações Regionais de Ensino, quanto ao registro do Nome Social de estudantes Trans em documentos escolares internos e o reconhecimento da sua identidade de gênero nas dependências das Unidades Escolares do Distrito Federal.

Requer á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEEDF, informações acerca das ações adotadas para sanear a verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no bojo do RELATÓRIO DE AUDITORIA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO - PDE - Processo nº 32417/15-e.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal com relação à alteração dos parâmetros de uso e ocupação do solo constantes do Projeto de Lei Complementar n° 132, de 2017.

Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento DA DECISÃO Nº 1904/2016 do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no PROCESSO Nº 1810/2013.

Requer á Secretaria de Fazenda do Distrito Federal-SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no bojo do Relatório de Auditoria - Cumprimento Da Ordem Cronológica De pagamentos Exigida Pelo Art. 5º Da Lei De Licitações. Processo - TCDF nº 1691/15; Brasília, 2016.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Distrito Federal feitas no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2016.