CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, À AMPLIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DISTRITAL DF 270 DOS KMS 0,5 AO KM 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA QNR 01 E CNR 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Requer ao Presidente da Terracap informações sobre o cumprimento das Decisões 3218/2018 e 3372/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, pela demora no restabelecimento da energia, causado pela falta de substituição do transformador queimado do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria.

Altera a Lei nº 3.323 de 18 de fevereiro de 2004, que Reestrutura a carreira Médica do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.080/2018.

Susta a aplicação dos efeitos do § 1º do artigo 1º; do inciso I, III V e VII do artigo 2º; § 4º do artigo 3º; incisos III e VII do artigo 9º; § único do artigo 22 e artigo 25 do Decreto nº 39.226, de 09 de julho de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.170, de 5 de julho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT.