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IND 11985/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO 'NA HORA' NA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 11986/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA.

IND 11987/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE RECREATIVO DA QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

PL 1743/2017
10/11/2024 13:13

Altera a Lei n° 3.196, de 29 de setembro de 2003, que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II, bem como altera a Lei n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

PL 1742/2017
10/11/2024 13:13

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei n°5.602, de 30 de dezembro de 2015 e suas alterações.

IND 11917/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE NOMEIE OS AGENTES DE ATIVIDADES PENINTENCIARIAS DO DISTRITO FEDERAL QUE JÁ CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO.

IND 11918/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO II.

IND 11919/2017
10/11/2024 13:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE, A REVISÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR TAGUATINGA II.