CLDF

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI'.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Márcia Witczak.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Doença Celíaca, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de maio.

'DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Altera dispositivos da Lei n° 5.650 de 2016, que 'Estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.'

Altera a Lei n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal' e dá outras providências.

Institui o Selo Multinível Legal no âmbito do Distrito Federal.

'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.