CLDF

ESTEBELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE BOXES DAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÂO DE DIRREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994. UPDF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CANDANGOLÂNDIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA ENTREQUADRA 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR EM CONCESSÃO DE USO DE ÀREA SITUADO NA SGAN, QUADRA 604, MÓDULO C À ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO.