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PLC 153/2010
10/11/2024 20:10

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 8676/2010
10/11/2024 20:10

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO, NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTREQUADRA EQNN 19/21 DA CEILÂNDIA NORTE.

REQ 2060/2010
10/11/2024 20:10

REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2010,QUINTA-FEIRA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.573 DE 2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010,QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

IND 8682/2010
10/11/2024 20:10

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NAS QUADRAS QR 504, 304 E 516 DE SAMAMBAIA.

IND 8683/2010
10/11/2024 20:10

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 304 DE SAMAMBAIA.

IND 8684/2010
10/11/2024 20:10

SUGERE AO SR DIRETOR DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (AGEFIS) SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 8685/2010
10/11/2024 20:10

SUGERE AO SR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA NA REFERIDA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

IND 8686/2010
10/11/2024 20:10

SUGERE AO SR. DIRETOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA (CEB), SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.