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REQ 2934/2021
15/11/2024 07:37

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 16 de dezembro de 2021, às 10h, no auditório desta Casa de Leis.

IND 8389/2022
15/11/2024 07:37

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito no sentido de enviar à Câmara Legislativa projeto de lei que tenha como objetivo viabilizar alterações na Lei nº 6.720, de 18 de novembro de 2020, que altera a denominação da carreira Gestão Sustentável de Resíduos e a reestrutura.

PL 2364/2021
15/11/2024 07:37

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, bem como estabelece o processo administrativo para apuração dessas infrações.

MO 941/2021
15/11/2024 07:37

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao policial militar, Major e piloto da Polícia Militar do DF, GERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, pela participante na 50ª edição da Maratona de Nova York.

MO 942/2021
15/11/2024 07:37

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Polícia Militar ST QPPMC THENYSON DA SILVA BISPO, matrícula 22.365/4, pelo “ATO DE BRAVURA” praticado ao impedir o roubo em uma clínica.

MO 943/2021
15/11/2024 07:37

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados nesta Sessão Solene em comemoração ao dia do Conselheiro Tutelar.

IND 7854/2021
15/11/2024 07:37

Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização, na QNP 20 - Via de Acesso aos Conjuntos E, F, G, H e I - Setor P. Sul – Ceilândia.

IND 8074/2022
15/11/2024 07:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem na ST. J Norte QI 23 AE – Setor industrial de Taguatinga – Região Administrativa de Taguatinga- RA II.