CLDF

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA(TLP) AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A AVENIDA SANDU, PRÓXIMA A FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1964 DE 2005, AO PROJETO DE LEI Nº 1397 DE 2004.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, A EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 307 DO CRUZEIRO NOVO.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A MOSTRA DE CINEMA E VÍDEO BRASILIENSE.

CRIA A ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA - EPBZ NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000.