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IND 3227/2005
12/11/2024 15:15

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ENTREQUADRA 3/5 DA CEILÂNDIA SUL.

IND 3226/2005
12/11/2024 15:15

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CEILÂNDIA NORTE.

IND 3225/2005
12/11/2024 15:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA QD-300, CONJUNTOS 52 A 42, DO RECANTO DAS EMAS-DF.

IND 3224/2005
12/11/2024 15:15

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 EM SAMAMBAIA.

PLC 108/2005
12/11/2024 15:15

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV E AO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE -DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-.

IND 3223/2005
12/11/2024 15:15

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO VARJÃO.

IND 3222/2005
12/11/2024 15:15

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI.

REQ 1779/2005
12/11/2024 15:15

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, EM ESPECIAL DE INTERNAÇÕES EM UTI NO HOSPITAL SANTA JULIANA, NO PERÍODO DE 2002 A 2005, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - DENASUS, E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS DO SUS, FAVORECIMENTOS ILEGAIS E PREJUÍZOS LATENTES PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.