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IND 5661/2024
14/11/2024 04:09

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da via S10, localizada na QNR 5/6, na Ceilândia.

MO 922/2024
14/11/2024 04:09

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

MO 917/2024
14/11/2024 04:09

Manifesta votos de louvor á pessoa que especifica, pelos relevantes serviços a comunidade de Sobradinho/DF.

PLC 53/2024
14/11/2024 04:09

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para garantir aos servidores públicos o direito de usufruírem integralmente de suas férias anuais tão logo termine a licença-maternidade ou paternidade.

PL 1218/2024
14/11/2024 04:09

Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 168/2024
14/11/2024 04:09

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Gabrielle Jordão Portilho.

REQ 1534/2024
14/11/2024 04:09

Requer a retirada de tramitação da Moção nº 911/2024 que Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica.

MO 919/2024
14/11/2024 04:09

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas.