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IND 2871/2004
12/11/2024 16:08

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ E NA QE 40.

IND 2872/2004
12/11/2024 16:07

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NAS QES 38,40,42,44 E 46.

IND 2853/2004
12/11/2024 16:07

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL ,SENHOR EDIMAR BRAZ,QUE PROCEDA À COLOCAÇÃO DE BARREIRA REDUTORA DE VELOCIDADE NA PISTA QUE PASSA EM FRENTE A AMBEV,PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO JOÃO XXIII,NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 1533/2004
12/11/2024 16:07

ALTERA A LEI Nº 2.719,DE 1 DE JUNHO DE 2001,QUE ALTEROU A LEI Nº 2.427,DE 14 JULHO DE 1999,QUE CRIOU O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ,INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL -PRÓ-DF , E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999,QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF.

PL 1531/2004
12/11/2024 16:07

ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIS E SOBRE A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO - ICMS.

MO 2052/2004
12/11/2024 16:07

PARABENIZA TODOS OS PROFESSORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELO DIA DOS PROFESSORES.

PLC 99/2004
12/11/2024 16:07

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 630, DE 29 DE JULHO DE 2002, QUE 'TRANSFORMA A ÁREA QUE INTEGRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PARQUE AMBIENTAL'.

PL 1541/2004
12/11/2024 16:07

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, RECOMPENSA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.