CLDF

TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO DO ALUNO(A) NA RESPECTIVA IDENTIDADE ESTUDANTIL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICO (INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR).

INCLUI A CORRIDA RURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 22.480.194,00(VINTE E DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA.'

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207, DE 2003.

REQUER QUE SEJA SUBMETIDA À ANÁLISE DO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE A SUPOSTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA MENCIONADA EM PLENÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.082.399,00(NOVE MILHÕES E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REIAS).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 687 DE 2003.