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Folha de Votação - CESC - (3668)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - CESC - (3667)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - CESC - (3669)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - CESC - (3670)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - CESC - (3648)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - CESC - (3647)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - CESC - (3646)
18/11/2024 03:53
Despacho - 2 - SACP - (3644)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (3643)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (3645)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (3642)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Parecer - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3610)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1.708/2021, que...

Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3611)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 emenda SUBSTITUTIVA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO N.º /2021 (Do...

Redação Final - CCJ - (3613)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.728 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a transparência e logística de vacinação contra a Covid-19 dos...

Despacho - 1 - SELEG - (3606)
12/12/2024 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...

Despacho - 1 - SELEG - (3608)
12/12/2024 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...

Despacho - 1 - SELEG - (3607)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...

Despacho - 1 - SELEG - (3609)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...

Despacho - 2 - SACP - (3615)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (3614)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Projeto de Lei - (3552)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a dispensa da cobrança...

Despacho - 4 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3555)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Senhor Coordenador de Cerimonial, De ordem do Deputado Jorge Vianna, Presidente da Frente Parlamentar...

Despacho - 1 - SELEG - (3550)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (3551)
12/12/2024 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (3556)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...

Despacho - 1 - SELEG - (3559)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (3553)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...

Despacho - 1 - SELEG - (3558)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 2 - SACP - (3554)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília-DF, 25 de...

Indicação - (3541)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (3536)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (3533)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Despacho - 2 - GMD - (3537)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...

Despacho - 2 - GMD - (3539)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...

Despacho - 2 - GMD - (3538)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...

Despacho - 5 - CCJ - (3534)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1723/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 25 de março de 2021...

Despacho - 5 - CCJ - (3535)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1706/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 25 de março de 2021...

Despacho - 4 - SACP - (3540)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PARECER DA CESC. Brasília-DF, 25 de março de 2021 ...

Indicação - (3490)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Indicação - (3492)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do...

Indicação - (3494)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Designação de Relator - CEC - (3493)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado - Gab 10) Dispõe sobre a obrigatoriedade do...

Designação de Relator - CEC - (3495)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20) Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.520,...

Designação de Relator - CEC - (3491)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes - Gab 02) Cria o “Programa Advogado Amigo da Escola -...

Designação de Relator - CEC - (3496)
20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05) Institui e inclui no Calendário...

Designação de Relator - CEC - (3489)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso - Gab 04) Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas...

Designação de Relator - CEC - (3488)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy - Gab 23) Institui, no âmbito do Distrito Federal, o...

Indicação - (3460)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado HERMETO) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria...

Indicação - (3465)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (3462)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Indicação - (3464)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (3468)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Requerimento - (3466)
12/12/2024 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Requer a realização de Audiência Pública...

Indicação - (3467)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (3461)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Emenda - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3463)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de...

Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (3400)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - APROVADO TURNO ÚNICO - SELEG - (3402)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - 02 CCJ - APROVADO - SELEG - (3401)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - Parecer 01 CEOF Aprovado - SELEG - (3399)
18/11/2024 03:53