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Parecer - 2 - CCJ - (13592)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei nº 1.670/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Indicação - (13593)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - GMD - (13598)
21/11/2024 01:52Despacho - 3 - SELEG - (13594)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (13597)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - GMD - (13599)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao Protocolo Legislativo para arquivar, conforme solicitação da deputada autora. Brasília, 20 de agosto de 2021 ...
Despacho - 6 - SACP - (13595)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Inserir publicação da proposição do DCL. Brasília, 20 de agosto de 2021 ...
Despacho - 5 - SELEG - (13590)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. Brasília, 20 de agosto de 2021 Praça...
Mensagem - nº 265/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13589)
21/11/2024 01:52Portaria GMD - GMD - (13611)
21/11/2024 01:52Despacho - 2 - GMD - (13608)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (13610)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (13606)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 3 - CCJ - (13618)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para dar continuidade na tramitação Brasília, 23 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Indicação - (13587)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13586)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Moção - (13585)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor ao Grupo de Comédia G7 pelos 20 anos de...
Indicação - (13588)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Requerimento - (13571)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy ) Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de...
Requerimento - (13569)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy ) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração...
Redação Final - SELEG - SELEG - (13575)
18/11/2024 02:26Indicação - (13573)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Moção - (13564)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta Votos de louvor aos Policiais Civis e...
Despacho - 2 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (13574)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Despacho À Secretaria Legislativa - SELEG Em atenção ao despacho da SELEG, em relação ao PL 2130/2021, sobre a...
Despacho - 4 - GAB DEP ROOSEVELT - (13570)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho À Secretária da CEOF, Restituo o presente processo para que possa ser incluído na próxima pauta...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (13568)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o Dep. Robério Negreiros foi designado...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (13567)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o Dep. João Cardoso foi designado relator...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (13561)
21/11/2024 01:52Publicação - Decreto Legislativo nº 2.325/2021 Dcl - SELEG - (13560)
18/11/2024 02:26Publicação - Decreto Legislativo nº 2.324/2021 Dcl - SELEG - (13559)
21/11/2024 01:52Mensagem - nº 305/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13562)
18/11/2024 02:26Despacho - 3 - CESC - (13563)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 181, de 20 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Requerimento - (13580)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela ) Requer a solicitação de consulta ao Tribunal...
Portaria GMD - GMD - (13607)
21/11/2024 01:52Portaria GMD - GMD - (13603)
21/11/2024 01:52Portaria GMD - GMD - (13609)
21/11/2024 01:52Portaria GMD - GMD - (13601)
21/11/2024 01:52Despacho - 2 - GMD - (13602)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (13604)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (13600)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento atendido. Ao Protocolo Legislativo para arquivar. Brasília, 20 de agosto de 2021 Paulo Henrique...
Anexo - Acórdão 991444 - GAB DEP ROOSEVELT - (13583)
21/11/2024 01:52Indicação - (13578)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13577)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13579)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13582)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13581)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 3 - SELEG - (13576)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este requerimento fica anexo ao PL nº 2104/2018. Ao Setor de Protocolo Legislativo para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (13551)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SACP - (13553)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (13552)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (13556)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para verificação do número do Projeto de Lei constante na Emenda de nº 105. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP - (13554)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/ CAS e CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162, §1º, VI, do RI-CLDF. ...
Parecer - 2 - CESC - (13463)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1842/2021 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe...
Redação Final - SELEG - (13462)
18/11/2024 02:26Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13465)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.756, de 2021,...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13468)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 1.907 de 2021, que...
Indicação - (13466)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (13464)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (13467)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - CEOF - (13461)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG para providências. Proposição originada a partir do PROC 51 /2021. Brasília, 19 de agosto de...