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Requerimento - (6984)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Da Deputada Arlete Sampaio) Requer a realização de Audiência Pública Remota com a...
Emenda de Crédito - 13 - Emenda Aditiva - GAB DEP SARDINHA - (6981)
18/11/2024 03:09Emenda - 19 - Cancelado - GAB DEP MARTINS MACHADO - (6983)
18/11/2024 03:09Emenda - 18 - Cancelado - GAB DEP MARTINS MACHADO - (6982)
18/11/2024 03:09Requerimento - (6965)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria...
Emenda de Crédito - 6 - GAB DEP HERMETO - (6968)
18/11/2024 03:09Emenda de Crédito - 7 - GAB DEP HERMETO - (6969)
18/11/2024 03:09Emenda de Crédito - 5 - GAB DEP HERMETO - (6967)
18/11/2024 03:09Emenda - 5 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6966)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA N° (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao projeto de lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei...
Projeto de Lei - (6951)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Cria o Dia do Testamento e da Memória no Calendário...
Emenda de Crédito - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (6952)
18/11/2024 03:09Emenda - 9 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6948)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA N° (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao projeto de Lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei...
Emenda - 10 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6949)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda aditiva (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao projeto de Lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei...
Emenda de Crédito - 1 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (6950)
18/11/2024 03:09Emenda - 8 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6947)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA N° (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao projeto de Lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à...
Despacho - 2 - Cancelado - CESC - (6892)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (6890)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (6885)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (6887)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (6886)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (6889)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (6888)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (6891)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Ofício - CESC - (6882)
18/11/2024 03:09Ofício - CESC - (6880)
18/11/2024 03:09Folha de Votação - CESC - (6881)
18/11/2024 03:09Folha de Votação - CESC - (6884)
18/11/2024 03:09Despacho - 1 - CESC - (6883)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Ofício - CESC - (6862)
18/11/2024 03:09Ofício - CESC - (6864)
18/11/2024 03:09Folha de Votação - CESC - (6863)
18/11/2024 03:09Folha de Votação - CESC - (6865)
18/11/2024 03:09Projeto de Lei - (6830)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio ) Cria o Relatório Violência Contra a Mulher e...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (6831)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Faminicídio) Altera o art. 276 da Lei Orgânica do...
Projeto de Lei - (6832)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Faminicídio) Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento de...
Projeto de Lei - (6829)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio ) Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de...
Designação de Relator - CAS - (6834)
18/11/2024 03:09Projeto de Lei - (6835)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a oferta e as formas...
Lei - PUBLICAÇÃO DODF 6847/2021 - SELEG - (6833)
18/11/2024 03:09Portaria GMD - GMD - (6792)
18/11/2024 03:09Portaria GMD - GMD - (6796)
18/11/2024 03:09Portaria GMD - GMD - (6794)
18/11/2024 03:09Despacho - 2 - GMD - (6793)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD EM ANEXO. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI ALI...
Despacho - 2 - GMD - (6797)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD EM ANEXO. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI ALI...
Despacho - 2 - GMD - (6795)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD EM ANEXO. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI ALI...
Projeto de Lei - (6786)
18/11/2024 03:09Projeto de Lei - (6782)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a proibição da fabricação,...
Folha de Votação - CS - (6785)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1794/2021 “que altera a Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020, que “proíbe o manuseio, a...
Folha de Votação - CS - (6778)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1822/2021 “que Dispõe sobre o cadastro de dados dos servidores de segurança pública do...
Indicação - (6777)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (6781)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Indicação - (6779)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Indicação - (6780)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Despacho - 3 - CS - (6783)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Encaminho o PL 1810/2021 para redistribuição, pois o teor do Projeto de Lei se enquadrar na temática de educação e não de...
Despacho - 1 - SELEG - (6736)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (6735)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (6737)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 4 - SELEG - (6743)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar ao SACP, PL 1770/21 para providências de tramitação conjunta, conforme Portaria GMD nº 45/21. Memorando nº...
Despacho - 2 - SACP - (6739)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (6742)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...