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Folha de Votação - CAS - (36399)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2047/2021 “Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020, que “suspende...
Folha de Votação - CAS - (36400)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2069/2021 “Dispõe sobre a criação do Observatório da Economia Popular Solidária do...
Emenda - 7 - CEOF - (36403)
17/11/2024 21:31Emenda - 6 - CEOF - (36402)
17/11/2024 21:31Emenda - 5 - CEOF - (36401)
17/11/2024 21:31Despacho - 9 - CCJ - (36398)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CESC na 2ª Reunião Extraordinária...
Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Proc 88/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 88/2022...
Requerimento - Cancelado - (36339)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de...
Mensagem - nº 90/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (36334)
17/11/2024 21:31Requerimento - (36342)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV/DF) Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de...
Folha de Votação - CEOF - (36335)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2036/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com...
Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (36340)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2569/2022 que “Altera a Lei n°...
Designação de Relator - CTMU - (36341)
17/11/2024 21:31Projeto de Lei - (36289)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE ESPORTIVO DE ATIRADORES, COLECIONADORES E...
Projeto de Lei - (36293)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece a CONFEDERAÇÃO ESPORTIVA DE ATIRADORES...
Projeto de Lei - (36292)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece a FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TIRO ESPORTIVO como de...
Projeto de Lei - (36294)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CENTRO DE TIRO E CAÇA BRASÍLIA como de relevante...
Projeto de Lei - (36295)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO TACPRO BRASIL como de relevante...
Projeto de Lei - (36290)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CENTRO DE TIRO E CAÇA BRASÍLIA como de relevante...
Projeto de Lei - (36287)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CAMUFLAGEM CLUBE DE TIRO como de relevante...
Projeto de Lei - (36288)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO TRINCHEIRA como de relevante...
Projeto de Lei - (36291)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO BRAVO como de relevante interesse...
Despacho - 1 - SELEG - (36200)
17/11/2024 21:31Despacho - 1 - SELEG - (36207)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (36201)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36203)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36204)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (36199)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (36202)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (36205)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Mensagem - nº 88/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (36161)
17/11/2024 21:32Projeto de Lei - (36163)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a vedação ao...
Projeto de Lei - (36164)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Estabelece diretrizes para...
Projeto de Lei - (36162)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a...
Publicação - Redação Final - DCL de 17/03/2022 - SELEG - (36159)
17/11/2024 21:32Anexo - IV PROCON - CEOF - (36158)
17/11/2024 21:32Moção - (36000)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos...
Projeto de Lei - (35996)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 MINUTA - FAZ-SE NECESSÁRIO REVISAR (Autoria: Deputado Tabanez) Institui e inclui no...
Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32Mensagem - nº 84/2022-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (35998)
17/11/2024 21:32Decreto Legislativo - nº 2363/2022 Decreto Legislativo - SELEG - (35997)
17/11/2024 21:32Despacho - 6 - CEOF - (35994)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Indicação - (35940)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por...
Indicação - (35938)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (35939)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 Deputada Jaqueline Silva Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL...
Despacho - 1 - SELEG - (35944)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (35942)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (35943)
17/11/2024 21:33Folha de Votação - SELEG - (35941)
17/11/2024 21:33Anexo - IV - CEOF - (35917)
17/11/2024 21:33Anexo - V - CEOF - (35918)
17/11/2024 21:33Despacho - 1 - SELEG - (35919)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - III - CEOF - (35916)
17/11/2024 21:33Anexo - VI - CEOF - (35920)
17/11/2024 21:33Parecer - 1 - CDC - (35883)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 2225/2021 Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de...
Parecer - 1 - GMD - (35888)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2022 - MESA DIRETORA Ao Projeto de Lei 2387/2021 que dispõe sobre a proibição de cigarros eletrônicos e de...
Parecer - 2 - CCJ - (35882)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2090/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Projeto de Lei - (35885)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos...
Projeto de Lei - (35884)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Institui o Programa Primeiro Emprego, e dá outras...
Indicação - (35887)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências urgentes ao...