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Despacho - 2 - SACP - (23134)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (23132)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...
Despacho - 2 - SACP - (23133)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 12...
Redação Final - SELEG - (23112)
18/11/2024 00:28Projeto de Lei - (23108)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Institui o Dia Distrital...
Redação Final - SELEG - (23111)
18/11/2024 00:28Despacho - 6 - CDESCTMAT - (23113)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PLC 76/2021, foi avocada...
Despacho - 6 - CAF - (23107)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 4 - CAF - (23109)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 7 - SACP - (23110)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 1 - SELEG - (23022)
18/11/2024 00:28Parecer - 2 - SELEG - (23024)
18/11/2024 00:28Despacho - 12 - SACP - (23021)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de novembro de 2021 Rayanne Ramos da Silva...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23023)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23025)
18/11/2024 00:28Parecer - 1 - CESC - (23008)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.248/2021, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (23004)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna ) Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Projeto de Lei - (23011)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE) Reconhece as atividades...
Despacho - 1 - SELEG - (23009)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23010)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23012)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - CCJ - (23003)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2155/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 11 de...
Despacho - 11 - SELEG - (23002)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para redação final. Brasília-DF, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Mensagem - n° 409/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22915)
18/11/2024 00:29Redação Final - SELEG - (22912)
18/11/2024 00:29Parecer - 1 - CEOF - (22911)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 59/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...
Parecer - 1 - CEOF - (22917)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - Proc 57/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 57/2021,...
Emenda - 2 - SELEG - (22914)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto nº 2050/2021 que “Dispõe sobre a comunicação...
Despacho - 4 - SACP - (22916)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 5 - CEOF - (22913)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na Sessão Ordinária do dia 10/11/2021. ...
Publicação - Lei 6970 - DODF - SELEG - (22846)
18/11/2024 00:29Parecer - 1 - CDESCTMAT - (22842)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT Projeto de Lei 1779/2021 Dispõe sobre a identificação,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (22840)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCMAT Projeto de Lei 1764/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (22847)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (22845)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (22843)
18/11/2024 00:29Parecer - 5 - SELEG - (22773)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (22776)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (22775)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (22772)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (22774)
18/11/2024 00:29Parecer - 4 - SELEG - (22771)
18/11/2024 00:29Parecer - 3 - SELEG - (22769)
18/11/2024 00:29Despacho - 2 - SELEG - (22768)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (22770)
18/11/2024 00:29Despacho - 1 - SELEG - (22767)
18/11/2024 00:29Parecer - 2 - SELEG - (22718)
18/11/2024 00:29Despacho - 1 - SELEG - (22717)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (22721)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (22719)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - SELEG - (22720)
18/11/2024 00:29Edital - Convocação de Audiência Publica - DODF 24/11/2021 - CAF - (24866)
17/11/2024 23:52Redação Final - CCJ - (24926)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.252 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.906, de 19 de julho de 2021, que autoriza o Poder...
Despacho - 2 - SACP - (24904)
17/11/2024 23:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (24903)
17/11/2024 23:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (24897)
17/11/2024 23:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (24900)
17/11/2024 23:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (24896)
17/11/2024 23:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (24898)
17/11/2024 23:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (24899)
17/11/2024 23:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...