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Portaria GMD - 113/2021 - GTS - (15631)

18/11/2024 02:16

Redação Final - CCJ - (15630)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.958 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o...

Despacho - 5 - CESC - (15632)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (15636)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (15635)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (15633)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...

Despacho - 4 - SPL - (15637)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15638)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Moção - (15599)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Designação de Relator - CCJ - (15597)

18/11/2024 02:16

Moção - (15602)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza as...

Moção - (15598)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Requerimento - (15603)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...

Requerimento - (15601)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura...

Memorando - GAB DEP HERMETO - (15600)

18/11/2024 14:54

Despacho - 5 - SPL - (15581)

18/11/2024 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 5 - SPL - (15580)

18/11/2024 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15584)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 4 - SPL - (15582)

18/11/2024 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 4 - SPL - (15583)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 5 - SPL - (15576)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 4 - SPL - (15578)

18/11/2024 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 6 - SPL - (15577)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 4 - SPL - (15579)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 1 - SELEG - (15560)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 1 - SELEG - (15562)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 1 - SELEG - (15559)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15558)

18/11/2024 02:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15566)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15565)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15563)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 3 - SELEG - (15557)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (15561)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SPL para o ARQUIVAMENTO, informando o deferimento. ...

Anexo - CEOF - (15531)

21/11/2024 01:29

Anexo - CEOF - (15534)

18/11/2024 15:06

Anexo - CEOF - (15533)

18/11/2024 02:16

Anexo - CEOF - (15532)

21/11/2024 01:29

Anexo - CEOF - (15530)

21/11/2024 01:29

Moção - (15515)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo...

Despacho - 3 - SELEG - (15517)

18/11/2024 02:16

Despacho - 4 - SELEG - (15518)

18/11/2024 02:16

Redação Final - CCJ - (15514)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 198 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera para 28 de fevereiro de 2022 a vigência do Decreto...

Redação Final - CCJ - (15516)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 199 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Susta os efeitos do art. 21, parágrafo único, e do art. 22 do...

Despacho - 3 - SACP - (15513)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - CCJ - (15512)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 199/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 17 de setembro...

Requerimento - (15437)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia...