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Redação Final - Cancelado - SELEG - (38008)
17/11/2024 20:59Redação Final - CCJ - (38010)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 114 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38012)
17/11/2024 20:59Mensagem - nº 110/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38002)
17/11/2024 20:59Mensagem - nº 111/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37999)
17/11/2024 20:59Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59Redação Final - SELEG - (38001)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (37977)
17/11/2024 20:59Emenda - 3 - SELEG - (37975)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 116/2022 que “Acrescenta o...
Emenda - 1 - Cancelado - SELEG - (37974)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda <tipo> (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 116/2022 que...
Emenda - 2 - SELEG - (37976)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 116/2022 que...
Despacho - 2 - SELEG - (37972)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 31 de março de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo...
Despacho - 1 - SELEG - (37970)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 31 de março de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo...
Folha de Votação - SELEG - (37971)
17/11/2024 20:59Redação Final - CCJ - (37925)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.650 de 2022 Redação Final Dispõe sabre o Serviço Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras...
Parecer - 3 - SELEG - (37926)
17/11/2024 21:00Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (37929)
17/11/2024 21:00Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (37928)
17/11/2024 21:00Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (37927)
17/11/2024 21:00Parecer - 3 - SELEG - (37844)
17/11/2024 21:13Parecer - 2 - SELEG - (37842)
17/11/2024 21:13Despacho - 4 - CCJ - (37841)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2639 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 31 de...
Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (37845)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - 02 CAS - APROVADO - SELEG - (37843)
17/11/2024 21:13Parecer - 4 - SELEG - (37795)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (37798)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (37797)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (37794)
17/11/2024 21:13Folha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (37796)
17/11/2024 21:13Projeto de Lei - (37774)
17/11/2024 21:13Ofício - 01/2022 - CAS - (37770)
17/11/2024 21:13Ofício - 01/2022 - CAS - (37775)
17/11/2024 21:13Ofício - 01/2022 - CAS - (37772)
17/11/2024 21:13Despacho - 1 - CAS - (37771)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (37773)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Folha de Votação - 8070/2022 - CAS - (37607)
17/11/2024 21:14Folha de Votação - 8037/2022 - CAS - (37606)
17/11/2024 21:14Folha de Votação - 7981/2021 - CAS - (37609)
17/11/2024 21:14Folha de Votação - 7925/2021 - CAS - (37608)
17/11/2024 21:14Folha de Votação - 7952/2021 - CAS - (37582)
17/11/2024 21:14Folha de Votação - 8022 - CAS - (37584)
17/11/2024 21:14Despacho - 1 - SELEG - (37581)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para conhecimento e providências. Brasília, 30 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 1 - SELEG - (37585)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para conhecimento e providências. Brasília, 30 de março de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - MOÇÃO 1082-2022- APROVADA - SELEG - (37583)
17/11/2024 21:14Indicação - (37527)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (37534)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Delegado Fernando Fernandes ) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do...
Projeto de Lei - (37533)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Dispõe sobre o...
Despacho - 4 - CERIM - (37530)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Informamos que a Sessão Solene na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude do dia mundial da...
Despacho - 4 - SACP - (37531)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (37528)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VERIFICAR NA FOLHA DE VOTAÇÃO, ONDE TEM M, O CORRETO É R DE RELATOR....
Despacho - 2 - CERIM - (37529)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral realizada no dia 10/03/2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CAS - (37526)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 3 - CAS - (37525)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/03/2022. ...
Requerimento - (37450)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer Informações ao Secretário de Estado de...
Moção - (37454)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. HICARO PEDRO RAYMUNDO...
Indicação - (37455)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CERIM - (37449)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 18/03/2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 8 - CCJ - (37451)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28 DE...
Despacho - 6 - CCJ - (37448)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28 DE...
Despacho - 8 - SACP - (37452)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de março de 2022 ...