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Redação Final - Seleg - SELEG - (49701)
17/11/2024 18:15Anexo - Errata 01 - SELEG - (49703)
17/11/2024 18:15Redação Final - Seleg - Cancelado - SELEG - (49700)
17/11/2024 18:15Redação Final - Seleg - SELEG - (49697)
17/11/2024 18:15Redação Final - Seleg - Cancelado - SELEG - (49699)
17/11/2024 18:15Despacho - 3 - SELEG - (49696)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (49698)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 22 de...
Despacho - 6 - CCJ - (49694)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2022 Mauricio pinto cauchioli ...
Despacho - 8 - CCJ - (49695)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2022 Mauricio pinto cauchioli...
Redação Final - CEOF - (49687)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças errata nº 01/2022 projeto de lei Nº 2.761, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) No Anexo IV, Item 2. Alteração de...
Despacho - 4 - CEOF - (49686)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 21 de setembro de 2022 ...
Anexo - IV - CEOF - (49683)
17/11/2024 18:15Anexo - VI - CEOF - (49685)
17/11/2024 18:15Anexo - V - CEOF - (49684)
17/11/2024 18:15Redação Final - CEOF - (49678)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.966, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Indicação - (49677)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (49679)
17/11/2024 18:15Anexo - III - CEOF - (49682)
17/11/2024 18:15Anexo - II - CEOF - (49681)
17/11/2024 18:15Anexo - I - CEOF - (49680)
17/11/2024 18:15Projeto de Resolução - (49676)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass e Deputada Arlete Sampaio) ALTERA A RESOLUÇÃO...
Projeto de Lei - (49675)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass e Deputada Arlete Sampaio) INSTITUI O DIA 20 DE...
Requerimento - (49674)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Designação de Relator - PL2975/2022 - CAS - (49669)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - PL2968/2022 - CAS - (49670)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - PL2973/2022 - CAS - (49671)
17/11/2024 18:15Anexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
17/11/2024 18:29Anexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
17/11/2024 18:15Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe a circulação de guindastes,...
Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
17/11/2024 18:15Redação Final - CCJ - (49662)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote...
Despacho - 3 - GMD - (49657)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI (NUMERO 00001-00034395/2022-30) PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. BRASÍLIA, 21 DE SETEMBRO DE 2022. ...
Lei - 4.462/2010 - GAB DEP ROOSEVELT - (49023)
17/11/2024 18:31Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2092/2021 Dispõe sobre a Política Distrital do Programa...
Projeto de Lei - (49021)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de...
Indicação - (49018)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (49019)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Moção - (49016)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Moção - (49017)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Designação de Relator - CCJ - (49022)
17/11/2024 18:31Ofício - Nº 3245/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49013)
17/11/2024 18:31Despacho - 1 - SELEG - (49007)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 3 - CESC - (49012)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 175, de 29 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SELEG - (49006)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 3 - CAF - (49011)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 2 - CERIM - (49010)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À SELEG, Processo devolvido em virtude de tramitação equivocada à Coordenadoria de Cerimonial. Zona...
Despacho - 10 - SELEG - (49014)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 29 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 11 - SACP - (49015)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 29 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (49000)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49002)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (48998)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49001)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (49005)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - SELEG - (49004)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (48999)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49003)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 26 de...
Despacho - 1 - SELEG - (48994)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48993)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48992)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48997)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...