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Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74305)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74306)
17/11/2024 15:41Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74304)
17/11/2024 15:41Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (74308)
17/11/2024 15:41Despacho - 4 - SELEG - (74296)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74297)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74299)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74301)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74300)
17/11/2024 15:41Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74298)
17/11/2024 15:41Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74302)
17/11/2024 15:41Indicação - (74285)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Moção - (74283)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas que...
Requerimento - (74288)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a constituição do Comitê Estratégico da Frente...
Indicação - (74287)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 5 - CTMU - (74286)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Despacho - 5 - SELEG - (74282)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Publicação - Designação de Relatoria: DCL Nº 108, Brasília, 23 de maio de 2023 - CTMU - (74284)
17/11/2024 15:41Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74289)
17/11/2024 15:41Mensagem - Nº 109/2023- Sanção - SELEG - (74259)
17/11/2024 15:41Mensagem - Nº 105/2023- Sanção - SELEG - (74254)
17/11/2024 15:41Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74255)
17/11/2024 15:41Parecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (74258)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 257/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74256)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SELEG - (74257)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 23 de...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74232)
17/11/2024 15:41Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74229)
17/11/2024 15:41Despacho - 6 - CAS - (74231)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 336/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, nos termos do art. 90, inciso I e...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74233)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74230)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 7 - SELEG - (74234)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ,para elaboração de veto parcial . Brasília, 23 de maio de 2023 rita de cassia souza Assistente Técnico...
Proc - (74219)
17/11/2024 15:41Projeto de Lei - (74220)
17/11/2024 15:41Emenda (Substitutiva) - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (74221)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº (SUBSTITUTIVA) (Do Relator Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Lei nº 257/2023, que “Dispõe...