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Despacho - 2 - SACP - (51464)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90,I e art. 162,§1º,VI, do RI-CLDF. Brasília, 10 de...
Despacho - 2 - SACP - (51459)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 10 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP - (51462)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, conforme despacho da SELEG. Brasília, 10 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Indicação - (51455)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Indicação - (51453)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (51452)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (51451)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (51448)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (51454)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (51450)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (51447)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (51449)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (51443)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (51445)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (51446)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (51444)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (51442)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (51438)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (51439)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (51441)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (51440)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 260/2022 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (51431)
17/11/2024 17:56Mensagem - Nº 259/2022 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (51432)
17/11/2024 17:55Despacho - 4 - SACP - (51433)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (51435)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (51434)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 5 - CAS - (51436)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho FALTA PREENCHIMENTO DO DESPACHO. Brasília, 10 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 5 - CAS - (51437)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho FALTA O PRENCHIMENTO DO DESPACHO. Brasília, 10 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - nº 257/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (51428)
17/11/2024 17:56Mensagem - nº 258/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (51429)
17/11/2024 17:56Requerimento - (51430)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a retirada de tramitação e...
Requerimento - (51427)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a retirada de tramitação e...
Despacho - 3 - CTMU - (51426)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de novembro de 2022. Rita de cassia...
Despacho - 3 - CTMU - (51424)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de novembro de 2022. RITA DE CASSIA MACEDO...
Despacho - 3 - CTMU - (51425)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de novembro de 2022. RITA DE CASSIA MACEDO...
Redação Final - Seleg - SELEG - (51419)
17/11/2024 17:56Redação Final - Seleg - SELEG - (51423)
17/11/2024 17:56Redação Final - Seleg - SELEG - (51421)
17/11/2024 17:56Despacho - 3 - CTMU - (51422)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de novembro de 2022. RITA DE CASSIA MACEDO...
Despacho - 5 - CTMU - (51420)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de novembro de 2022. RITA DE CASSIA MACEDO...
Mensagem - nº 255/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (51414)
17/11/2024 17:56Redação Final - Seleg - SELEG - (51418)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - PLENARIO - (51415)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar nº 087/2021 “Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental...
Designação de Relator - Cancelado - CTMU - (51413)
17/11/2024 17:56Despacho - 6 - CTMU - (51417)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de novembro de 2022. RITA DE CASSIA MACEDO...
Despacho - 3 - CTMU - (51416)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de novembro de 2022. RITA DE CASSIA MACEDO...
Portaria GMD - 278/22 - GTS - (51409)
17/11/2024 17:56Portaria GMD - 278/22 - GTS - (51411)
17/11/2024 17:56Portaria GMD - 278/22 - GTS - (51410)
17/11/2024 17:56Redação Final - DCL - SELEG - (51412)
17/11/2024 17:56Despacho - 5 - CEOF - (51408)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 10 de novembro de 2022 ...
Anexo - II - CEOF - (51403)
17/11/2024 17:56Anexo - III - CEOF - (51404)
17/11/2024 17:56Anexo - V - CEOF - (51406)
17/11/2024 17:56Anexo - VI - CEOF - (51407)
17/11/2024 17:56Anexo - IV - CEOF - (51405)
17/11/2024 17:56Redação Final - CEOF - (51401)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.986, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (51397)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY Emenda ao Projeto de Lei nº 2638/2022 que “Altera a Lei Distrital...
Indicação - (51399)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...