CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à...

Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (47757)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à...

Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (47754)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à...

Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (47755)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à...

Publicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)

17/11/2024 18:47

Publicação - Lei N° 7170/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG - (47720)

17/11/2024 18:47

Parecer - 2 - CCJ - (49527)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e...

Redação Final - CCJ - (49540)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 134 de 2022 Redação Final Altera os Anexos II e VI da Lei Complementar nº 803, de 25 de...

Emenda - 8 - Cancelado - PLENARIO - (49558)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto de...

Despacho - 8 - SELEG - (49535)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, ASSUNTO: Elaboração de minuta de redação final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2022. ...

Indicação - (49526)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49533)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2963/2022, foi...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49532)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2955/2022, foi avocada...

Despacho - 4 - SELEG - (49525)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 7 - SACP - (49529)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (49530)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Parecer - 3 - SELEG - (49470)

Parecer - 2 - SELEG - (49468)

Folha de Votação - Parecer 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (49467)

Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49469)

Ofício - CAF - (49429)

Nota Técnica - 1 - CAF - (49428)

Anexo - CAF - (49431)

Anexo - CAF - (49430)

Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49406)

Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49407)

Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49408)

Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49405)

Indicação - (49396)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Moção - (49393)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta votos de louvor ao senhor Antônio Valter...

Moção - (49395)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos militares que...

Moção - (49397)

Indicação - (49392)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Designação de Relator - CCJ - (49391)

Designação de Relator - PL2856/2022 - CS - (49394)

Redação Final - DCL - SELEG - (49322)

Moção - (49323)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que...

Projeto de Lei - (49318)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Reconhece a Calistenia como de...

Projeto de Lei - (49317)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a denominação do Cargo de...

Projeto de Lei - (49319)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 5.323 de 17 de março de 2014 e dá...

Designação de Relator - CTMU - (49324)

Despacho - 5 - CAF - (49320)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...

Despacho - 5 - CAF - (49321)

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49083)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...

Projeto de Decreto Legislativo - (49082)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) ...

Requerimento - (49084)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito...

Emenda - 58 - PLENARIO - (49081)

Emenda - 57 - PLENARIO - (49080)

Emenda - 56 - PLENARIO - (49079)

Lei - 4.462/2010 - GAB DEP ROOSEVELT - (49023)

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2092/2021 Dispõe sobre a Política Distrital do Programa...

Projeto de Lei - (49021)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de...

Indicação - (49019)

Designação de Relator - CCJ - (49022)

Despacho - 3 - CERIM - (49024)