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Despacho - 3 - Cancelado - CCJ - (35642)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Jaqueline Silva, expeça-se a redação...
Despacho - 7 - SACP - (35639)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CCJ - (35640)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...
Parecer - 3 - SELEG - (36761)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (36760)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (36756)
17/11/2024 21:30Indicação - (36755)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Indicação - (36757)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Moção - (36748)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta os votos de louvor à senhora Nilda Rodrigues Bezerra pelo comprometimento...
Moção - (36746)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta os votos de louvor à senhora Rosalete Rosa França pelo comprometimento e...
Moção - (36752)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta os votos de louvor ao Senhor Aristides de Almeida Barreto pelo...
Moção - (36747)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta os votos de louvor à senhora Maria Soares Pureza pelo comprometimento e...
Moção - (36749)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta os votos de louvor ao Senhor Laerte Cézar Timóteo pelo comprometimento e...
Moção - (36751)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta os votos de louvor à Senhora Onésia Delfino pelo comprometimento e...
Moção - (36750)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta os votos de louvor ao Senhor Valdivino Nogueira pelo comprometimento e...
Despacho - 4 - CCJ - (36732)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos em virtude da competência da elaboração da respectiva redação final ser da CEOF. ...
Despacho - 3 - CCJ - (36733)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2629/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (36731)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (36734)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (36730)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (36729)
17/11/2024 21:30Parecer - 1 - SELEG - (36723)
17/11/2024 21:30Despacho - 4 - CAS - (36724)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, CONFORME PEDIDO VISTA SOLICITADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA...
Despacho - 4 - CCJ - (36727)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos em virtude da competência da elaboração da respectiva redação final ser da CEOF. ...
Despacho - 4 - CCJ - (36726)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2569/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 24 de março...
Despacho - 5 - CCJ - (36725)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2570/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 24 de março...
Despacho - 4 - SELEG - (36722)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (36728)
17/11/2024 21:30Parecer - 1 - CDC - (36713)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 1941/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais,...
Parecer - 1 - SELEG - (36714)
17/11/2024 21:30Parecer - 2 - SELEG - (36716)
17/11/2024 21:30Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (36712)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (36715)
17/11/2024 21:30Parecer - 2 - SELEG - (36690)
17/11/2024 21:30Indicação - (36686)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Parecer - 1 - SELEG - (36688)
17/11/2024 21:30Despacho - 9 - SACP - (36687)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 02 CEOF-APROVADO - SELEG - (36691)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 01 CAS-APROVADO - SELEG - (36689)
17/11/2024 21:30Mensagem - 02/2022 – GP - TCDF - GP - (36665)
17/11/2024 21:30Projeto de Lei - (36666)
17/11/2024 21:30Anexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - GP - (36667)
17/11/2024 21:30Projeto de Lei Complementar - (36663)
17/11/2024 21:30Emenda - 2 - GMD - (36664)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2629/2022 que “Dispõe sobre o reajuste das...
Emenda - 1 - GMD - (36660)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2629/2022 que “Dispõe sobre o reajuste das...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (36657)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2416/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI nº...
Mensagem - nº 03/2022 – GP - TCDF - GP - (36662)
17/11/2024 21:30Indicação - (36658)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (36659)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 7 - SACP - (36661)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (36656)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 23 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (36604)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para providências. Brasília, 23 de março de 2022 manoel álvaro da costa Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (36606)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para providências. Brasília, 23 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (36602)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (36607)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (36605)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (36603)
17/11/2024 21:30Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Altera a Lei Distrital n° 6.353, de 07 de agosto de 2019,...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (36575)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 23 de março de 2022 Manoel ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 1 - SELEG - (36580)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria do Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 23 de março de 2022 Manoel ÀLVARO DA COSTA...