Busca
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67809)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 193/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Indicação - (67813)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (67810)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 2 - GMD - (67814)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 13 de abril de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Técnico Legislativo -...
Despacho - 2 - GMD - (67815)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 13 de abril de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Técnico Legislativo -...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67811)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67812)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (67808)
20/11/2024 13:05Redação Final - CCJ - (67802)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.020 DE 2021 redação final Institui o Programa de Exame de Mamografia Móvel – Mamóvel. A CÂMARA...
Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (67807)
20/11/2024 21:56Despacho - 9 - SELEG - (67805)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 2 - SELEG - (67801)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar para a CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 4 - SELEG - (67803)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 13 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (67804)
20/11/2024 13:05Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (67796)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº … (ADITIVA) (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que altera a Lei nº 7.171,...
Despacho - 4 - SELEG - (67798)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 11 - SELEG - (67795)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67797)
20/11/2024 21:56Folha de Votação - 2° turno - Aprovado - SELEG - (67799)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (67800)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 52/2023-GP- Autógrafo/Sanção - SELEG - (67791)
17/11/2024 16:51Redação Final - SELEG - SELEG - (67790)
17/11/2024 16:51Despacho - 2 - SELEG - (67793)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 13 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67794)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (67792)
17/11/2024 16:51Projeto de Lei - (67786)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre a...
Mensagem - Nº 53/2023-GP- Autógrafo/Sanção - SELEG - (67789)
20/11/2024 21:56Redação Final - SELEG - SELEG - (67784)
20/11/2024 13:05Despacho - 5 - CCJ - (67783)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 180/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das Emendas nº 1...
Despacho - 2 - SELEG - (67788)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67787)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 51/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67782)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 54/2023-GP - SELEG - (67777)
20/11/2024 21:56Redação Final - CCJ - (67780)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Redação Final - SELEG - SELEG - (67781)
20/11/2024 21:56Despacho - 4 - SELEG - (67779)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67778)
17/11/2024 16:51Despacho - 7 - CCJ - (67776)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 179/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das Emendas nº 1...
Despacho - 4 - CCJ - (67775)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 172/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - CCJ - (67770)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 175/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - SELEG - (67772)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 6 - SELEG - (67774)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67773)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67771)
17/11/2024 16:51Despacho - 4 - CCJ - (67765)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 159/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da Emenda Modificativa...
Despacho - 4 - CCJ - (67768)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3062/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 4 - CCJ - (67769)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 161/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 2 - SELEG - (67767)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 3 - SELEG - (67764)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67766)
20/11/2024 21:56Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67763)
20/11/2024 21:56Publicação - GMD - (67757)
20/11/2024 21:56Publicação - GMD - (67758)
20/11/2024 21:56Publicação - GMD - (67759)
20/11/2024 21:56Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67762)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2742/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 10 - CCJ - (67756)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2020/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 9 - CCJ - (67761)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2774/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (67749)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Despacho - 6 - CCJ - (67755)
17/11/2024 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3/2023 para elaboração de redação final, na forma da Emenda Substitutiva nº 2 apresentada em...
Despacho - 4 - SACP - (67750)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...