CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/11/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Requerimento - (50457)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...

Folha de Votação - CCJ - (50458)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2031/2021 Assegura ao consumidor contratante de serviço público de distribuição...

Folha de Votação - CCJ - (50461)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2405/2021 Institui o Dia do Supermercadista, no âmbito do Distrito Federal, a...

Folha de Votação - CCJ - (50460)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2416/2021 Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de atividades...

Folha de Votação - CCJ - (50456)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 130/2022 Altera a Lei Complementar n° 937, de 22 de dezembro de...

Folha de Votação - CTMU - (50459)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2153/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...

Folha de Votação - CTMU - (50455)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 1832/2021 Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que “Dispõe...

Folha de Votação - CTMU - (50462)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2317/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...

Folha de Votação - CTMU - (50463)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2635/2022 Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade...

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (50447)

Folha de Votação - CCJ - (50452)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2902/2022 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...

Folha de Votação - CCJ - (50453)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2950/2022 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...

Folha de Votação - CCJ - (50454)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de outubro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (50446)

Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (50444)

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (50438)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (50441)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50440)

Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (50439)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (50436)

Despacho - 3 - SELEG - (50435)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CEOF PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 26 de outubro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (50437)

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (50433)

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (50434)

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (50429)

Requerimento - (50430)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Solicita informações ao Presidente da Companhia...

Despacho - 3 - SELEG - (50428)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de outubro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (50427)

Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (50431)

Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (50432)

Parecer - 1 - CESC - (50422)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção...

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (50424)

Parecer - 1 - SELEG - CEOF - (50423)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50426)

Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (50425)

Projeto de Lei - (50418)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Dispõe sobre a proibição de marcação a ferro...

Requerimento - (50414)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer realização de Audiência Pública para debater a...

Folha de Votação - CAS - (50415)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2777/2022 “Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de...

Folha de Votação - CAS - (50411)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2729/2022 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...

Folha de Votação - CAS - (50413)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2765/2022 “Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira...

Folha de Votação - CAS - (50412)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2746/2022 “Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal,...

Despacho - 10 - SELEG - (50420)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 26 de outubro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (50419)

Requerimento - (50407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...

Folha de Votação - CAS - (50408)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2550/2022 “Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras -...

Folha de Votação - CAS - (50404)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1784/2021 “Dispõe sobre o reaproveitamento dos empregados públicos da Companhia do...

Folha de Votação - CAS - (50406)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2183/2021 “Dispõe sobre o Programa de Incentivo a doação de sangue, em todas as...

Folha de Votação - CAS - (50410)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2686/2022 “Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de licenças-prêmio não...

Folha de Votação - CAS - (50405)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2179/2021 “Reconhece como de relevante interesse social, econômico, cultural e...

Folha de Votação - CAS - (50409)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2562/2022 “Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Beach Tênis no Distrito...

Folha de Votação - CAS - (50402)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Ementa: “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, providências no sentido de...

Folha de Votação - CAS - (50403)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Ementa: “Sugere à Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência a seguinte alteração na Lei...

Emenda (Aditiva) - 98 - CEOF - (50396)

Indicação - (50397)