Busca
Despacho - 2 - SACP-IND - (81263)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - SELEG - (81262)
17/11/2024 14:19Anexo - III - Cancelado - CEOF - (81190)
17/11/2024 14:19Despacho - 9 - CCJ - (81185)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 87/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda 1 (80088). ...
Despacho - 8 - CCJ - (81189)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 282/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81188)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81186)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - II - Cancelado - CEOF - (81187)
17/11/2024 14:19Anexo - I - Cancelado - CEOF - (81184)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81120)
17/11/2024 14:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81124)
17/11/2024 14:19Anexo - IV - CEOF - (81123)
17/11/2024 14:19Anexo - III - CEOF - (81121)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (81122)
17/11/2024 14:19Redação Final - CCJ - (81081)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 250 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a campanha de divulgação do link Maria da Penha On-Line e dá...
Redação Final - CCJ - (81083)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.766 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...
Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81085)
17/11/2024 14:20Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81086)
17/11/2024 14:20Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81084)
17/11/2024 14:20Despacho - 6 - CESC - (81082)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 29 de junho de 2023, encaminhamos o...
Ofício - CESC - (81013)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (81009)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (81011)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (81010)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81014)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81012)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - CESC - (80979)
17/11/2024 14:33Ofício - CESC - (80981)
17/11/2024 14:33Ofício - CESC - (80983)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (80980)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80984)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80982)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80960)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - CCJ - (80963)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - CESC - (80961)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESG - PLENARIO - (80962)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESC - SELEG - (80959)
17/11/2024 14:33Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80922)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80926)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80925)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80924)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80923)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80889)
17/11/2024 14:33Indicação - (80890)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (80887)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a transformação dos cargos da carreira em extinção...
Ofício - SEI Nº 336/2023 - CESC - (80891)
17/11/2024 14:33Despacho - 7 - SELEG - (80888)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80886)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80831)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80827)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 5 - SELEG - (80830)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80829)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80828)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CDDHCEDP - PLENARIO - (80826)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 328/2023 - CESC - (80808)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80809)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...