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Despacho - 1 - CERIM - (47589)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/09/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (47586)
18/11/2024 14:09
Projeto de Lei - (47575)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Valdelino Barcelos) Institui o Programa de Estímulo ao...

Projeto de Lei - (47571)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 14.126, de 22...

Projeto de Lei - (47573)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado (CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 13.895, de...

Requerimento - (47577)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e...

Despacho - 3 - CAF - (47576)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....

Anexo - LEI federal nº 14.126, de 22-03-2021, Classifica a visão monocular como deficiência sensorial - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47572)
17/11/2024 18:47
Anexo - Recepciona a Lei federal nº 13.895 que Instituir no DF a assistência integral ao Diabético - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47574)
17/11/2024 18:47
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte IV - SERP-GDF - (48600)
17/11/2024 18:33
Projeto de Lei - (48520)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Altera o nível de escolaridade...

Portaria GMD - 206/22 - GTS - (48522)
17/11/2024 18:46
Portaria GMD - 206/22 - GTS - (48521)
17/11/2024 18:46
Moção - (48517)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria:Deputada Jaqueline Silva ) Manifesta votos de louvor e parabeniza Ana Paula...

Indicação - (48518)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda - 46 - PLENARIO - (48519)
17/11/2024 18:46
Despacho - 1 - CERIM - (48516)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2022 - 19 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Emenda - 1 - CAS - (48477)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 emenda SUBSTITUTIVA SUBSTITUTIVO N.º /2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO) Ao Projeto de Lei...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48475)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...

Requerimento - (48478)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Direção Geral da Polícia Civil...

Moção - (48476)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (48473)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2363/2021, foi...

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (48472)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2169/2021, foi...

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (48474)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2242/2021, foi...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (48470)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2766/2022, foi avocada...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (48471)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2898/2022, foi...

Designação de Relator - CCJ - (48426)
18/11/2024 14:05
Designação de Relator - CCJ - (48422)
18/11/2024 14:06
Designação de Relator - CCJ - (48425)
18/11/2024 14:05
Designação de Relator - CCJ - (48423)
18/11/2024 14:06
Designação de Relator - CCJ - (48424)
18/11/2024 14:05
Projeto de Lei - (48929)
17/11/2024 18:32
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2092/2021 Dispõe sobre a Política Distrital do Programa...

Despacho - 1 - SELEG - (48994)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (48993)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (48992)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (48997)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (48998)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (48999)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (48996)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (48991)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...

Despacho - 2 - SACP - (48995)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 26 de...

Parecer - 2 - CESC - (48960)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº /2022 – CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.839/2022, que...

Designação de Relator - PL 2934/2022 - CAS - (48957)
17/11/2024 18:31
Designação de Relator - PL 2910/2022 - CAS - (48956)
17/11/2024 18:31
Designação de Relator - PL 2880/2022 - CS - (48958)
17/11/2024 18:31
Designação de Relator - PL2918/2022 - CS - (48959)
17/11/2024 18:31
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (48930)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Projeto de Lei 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...

Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (48928)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.839/2022, que...

Emenda - 54 - PLENARIO - (48927)
17/11/2024 18:32
Emenda - 53 - PLENARIO - (48926)
17/11/2024 18:32
Emenda - 1 - CESC - (48931)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de Lei nº 2.852/2022, que institui e...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (48732)
17/11/2024 18:33
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48736)
17/11/2024 18:32
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48733)
17/11/2024 18:32
Despacho - 1 - SELEG - (48737)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (48734)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo...

Despacho - 1 - SELEG - (48735)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Portaria GMD - 210/22 - GTS - (48670)
17/11/2024 18:33
Lei - 6.133/2018 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (48667)
17/11/2024 18:33