CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 491, de 2023, E AO PROJETO DE LEI Nº 597, de 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) ...

Redação Final - CCJ - (101511)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 734 DE 2023 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao...

Indicação - (101515)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Indicação - (101510)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (101513)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (101502)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - DODF - Lei Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Promulgação Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299 - SELEG - (101506)

Redação Final - SELEG - (101501)

Projeto de Lei - (101498)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Dispõe sobre a proibição de participação de crianças em...

Redação Final - SELEG - (101500)

Indicação - (101497)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a revitalização...

Indicação - (101496)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - CCJ - (101495)

Despacho - 1 - CERIM - (101499)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/12/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Parcial PPA 2024-2027 - Deputada Paula Belmonte - (101488)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 612/2023,...

Indicação - (101487)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o envio de...

Projeto de Lei - (101494)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Proíbe a participação de menores de quatorze anos...

Projeto de Lei - (101492)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Denomina “Praça Cássia Eller” a área situada entre o...

Indicação - (101493)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de votação - Indicação - CS - (101489)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3565/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de votação - Indicação - CS - (101486)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3974/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Despacho - 4 - SACP - (101491)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 145/2023-CCJ...

Despacho - 7 - SACP - (101490)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 145/2023-CCJ...

Projeto de Lei - (101484)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre a possibilidade de funcionamento...

Publicação - LEI Nº 7.333, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101485)

Publicação - LEI Nº 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101483)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101481)

Folha de votação - Indicação - Cancelado - CS - (101482)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4078/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (101477)

Indicação - (101476)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar...

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (101479)

Folha de Votação - CS - Aprovado - SELEG - (101478)

Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (101480)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (101473)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101472)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101475)

Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101474)

Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101471)

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (101470)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101469)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101468)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101467)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101466)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101464)

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101463)

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101462)

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (101465)

Moção - (101457)

17/11/2024 10:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (101461)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 451/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101460)

Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (101459)

Despacho - 5 - CCJ - (101456)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 38/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (101458)

17/11/2024 10:06

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101450)

20/11/2024 12:45

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101453)

Despacho - 5 - CCJ - (101454)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 46/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Despacho - 5 - CCJ - (101455)