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Despacho - 1 - SELEG - (114206)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (114210)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei - (114198)
17/11/2024 07:26
Projeto de Lei - (114204)
20/11/2024 18:41
Redação Final - CCJ - (114201)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.013 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para...

Despacho - 2 - SELEG - (114202)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 2 - SELEG - (114197)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (114203)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 10 - SELEG - (114200)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...

Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (114199)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (113497)
17/11/2024 07:27
Despacho - 1 - SELEG - (113308)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (113305)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (113309)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (113310)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (113304)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (113306)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (113307)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (113311)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - (113303)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as providências para a formalização da retomada de tramitação das proposições, conforme...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113258)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 251/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Indicação - (113250)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (113256)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Comando da Polícia Militar do Distrito...

Projeto de Lei - (113254)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a proteção dos direitos dos...

Requerimento - (113257)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 543/2023 que,...

Requerimento - (113251)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 926/2024- Dispõe...

Requerimento - (113255)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 931/2024, que...

Redação Final - CEOF - (113252)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe...

Despacho - 1 - SELEG - (113249)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (113153)
17/11/2024 07:31
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (113152)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Despacho - 3 - SELEG - (113154)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (113150)
20/11/2024 18:44
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (113151)
17/11/2024 07:31
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (113099)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 879/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Anexo - REQ 1180/2024 - GAB DEP ROOSEVELT - (113103)
17/11/2024 07:31
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (113098)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda so Projeto de Lei nº 969/2024, que “Altera a Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (113100)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda so Projeto de Lei nº 969/2024, que “Altera a Lei nº...

Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (113097)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa, Senhor Secretário , Em razão da apresentação do Requerimento n. 1182/2024 o...

Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (113104)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa, Senhor Secretário, Em razão da apresentação do Requerimento n. 1180/2024...

Despacho - 1 - CERIM - (113101)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/04/2024 - 10 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 4 - SACP - (113102)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Ofício - CTMU - (113082)
20/11/2024 18:45
Ofício - CTMU - (113084)
20/11/2024 18:45
Ofício - CTMU - (113086)
17/11/2024 07:31
Despacho - 1 - CTMU - (113087)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (113085)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (113083)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - CDESCTMAT - (113043)
20/11/2024 18:45
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (113040)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (113044)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 4 - SACP - (113041)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (113042)
20/11/2024 18:45
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (113045)
02/12/2024 14:07
Ofício - CDESCTMAT - (113024)
20/11/2024 18:45
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (113025)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (113022)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 4 - SACP - (113026)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 3 SELEG (112991). Brasília, 5 de março de 2024 JULIANA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (113023)
17/11/2024 07:31
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (113027)
17/11/2024 07:31