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Emenda (Aditiva) - 107 - CEOF - Não apreciado(a) - (85782)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 110 - CEOF - Não apreciado(a) - (85785)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - Não apreciado(a) - (85753)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 79 - CEOF - Não apreciado(a) - (85750)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Não apreciado(a) - (85749)
17/11/2024 13:38Despacho - 3 - CDESCTMAT - (85752)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 525/2023 foi distribuído a...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85751)
17/11/2024 13:38Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 81/2023 - (85721)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 81/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Ofício - 250/2023 - CAS - (85719)
17/11/2024 13:38Despacho - 3 - CDESCTMAT - (85724)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 514/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 1 - CAS - (85720)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...
Despacho - 12 - SACP - (85718)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 25 de agosto de...
Despacho - 6 - SELEG - (85717)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 25 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85723)
17/11/2024 13:38Ofício - 253/2023 - CAS - (85682)
17/11/2024 13:38Ofício - 251/2023 - CAS - (85681)
17/11/2024 13:38Ofício - 247/2023 - CAS - (85679)
17/11/2024 13:38Ofício - 248/2023 - CAS - (85680)
17/11/2024 13:38Ofício - 240/2023 - CAS - (85672)
17/11/2024 13:38Ofício - 239/2023 - CAS - (85669)
17/11/2024 13:38Ofício - 241/2023 - CAS - (85673)
17/11/2024 13:38Despacho - 5 - SACP - (85671)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 7 - SACP - (85670)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - IND-2197/2023 - CAS - (85647)
17/11/2024 13:38Folha de votação - Indicação - IND-2196/2023 - CAS - (85646)
17/11/2024 13:38Folha de votação - Indicação - IND-2198/2023 - CAS - (85649)
17/11/2024 13:38Despacho - 10 - SACP - (85648)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (85645)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (85644)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (85643)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (85605)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 450/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85611)
17/11/2024 13:38Indicação - (85612)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Sugere ao Excelentíssimo Governador do...
Indicação - (85606)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85610)
17/11/2024 13:38Despacho - 3 - CESC - (85609)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 184, de 25 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 7 - SACP - (85613)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 25 de agosto de...
Indicação - (85593)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (85592)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Designação de Relator - CDDHCLP - (85590)
17/11/2024 13:38Designação de Relator - CDDHCLP - (85591)
17/11/2024 13:38Designação de Relator - CDDHCLP - (85594)
17/11/2024 13:38Redação Final - SELEG - (85568)
17/11/2024 13:38Requerimento - (85566)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de...
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (85569)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, verificar título das Emendas aditivas 1 e 2 (documentos nºs 66214 e 66227) que está como Não...
Despacho - 7 - CAS - (85562)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (85565)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 8ª reunião ordinária em...
Despacho - 5 - SACP - (85563)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (85567)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (85564)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Modificativa) - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - Emenda - (85547)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (85548)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1830/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (85545)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre os direitos e deveres das...
Indicação - (85552)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Indicação - (85544)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (85551)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (85550)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de lei nº 294/2023 substitutivo nº - CCJ (Do Sr. Relator) Ao Projeto de Lei nº 294/2023, que “ Fica...
Emenda (Substitutivo) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (85546)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Despacho - 3 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (85549)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho Errata: No presente Requerimento de nº 795/2023, onde se lê “Deputada Jaqueline Roriz”, leia-se...
Projeto de Lei - (85490)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz.) Institui diretrizes para a política da Entrega...