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Despacho - 2 - GMD - (68258)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 1 - GMD - (68260)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 3 - GMD - (68262)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 1 - GMD - (68259)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - GMD - (68257)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Requerimento - (68206)
17/11/2024 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...

Indicação - (68208)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (68207)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2173/2021...

Ofício - 61/2023 - CAS - (68203)
17/11/2024 16:50
Ofício - 64/2023 - CAS - (68204)
17/11/2024 16:50
Despacho - 5 - CFGTC - (68205)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 81, de 14 de abril de 2023,...

Despacho - 4 - CTMU - (68202)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para emendas encerrado. Brasília, 14 de abril de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...

Redação Final - CCJ - (68155)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 180 DE 2023 redação final Institui o Código de Defesa da Mulher e dá outras providências. A CÂMARA...

Despacho - 1 - SELEG - (68153)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (68148)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (68156)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o Art. 85. 230,...

Despacho - 1 - SELEG - (68151)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o Art. 69-C, I,...

Despacho - 12 - CCJ - (68150)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 129/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 2 - SACP - (68152)
20/11/2024 21:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - Cancelado - SELEG - (68147)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - SELEG - (68154)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68012)
20/11/2024 21:56
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68015)
17/11/2024 16:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68016)
17/11/2024 16:50
Despacho - 5 - CESC - (68014)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 81, de 14 de abril de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 6 - CAF - (68013)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2023 FÁBIO FUZEIRA Secretário/CAF ...

Despacho - 4 - CCJ - (67768)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3062/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 3 - CCJ - (67770)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 175/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 4 - CCJ - (67769)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 161/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 3 - SELEG - (67772)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Despacho - 6 - SELEG - (67774)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67773)
17/11/2024 16:51
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67771)
17/11/2024 16:51
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (67749)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...

Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (67748)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...

Despacho - 3 - SELEG - (67747)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - (67750)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SELEG - (67752)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67753)
17/11/2024 16:51
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67751)
20/11/2024 21:56
Despacho - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - (67728)
20/11/2024 21:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Senhor Presidente, Em atenção ao Despacho da Secretaria Legislativa assinado em 12/04/2023, informo a...

Folha de votação - Indicação - Indicação nº 500/2023 - Cancelado - CESC - (67730)
17/11/2024 16:51
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 510/2023 - Cancelado - CESC - (67726)
20/11/2024 21:56
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 508/2023 - Cancelado - CESC - (67729)
20/11/2024 21:56
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 507/2023 - Cancelado - CESC - (67727)
20/11/2024 13:05
Anexo - VII - Cancelado - CEOF - (67707)
20/11/2024 21:57
Anexo - V - Cancelado - CEOF - (67704)
20/11/2024 21:57
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (67703)
20/11/2024 21:57
Indicação - (67705)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...

Anexo - VI - Cancelado - CEOF - (67706)
20/11/2024 21:57
Projeto de Lei - (67696)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe a...

Moção - (67688)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Carlos...

Requerimento - (67692)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 139/2023 - SACP - ART137 - (67689)
20/11/2024 21:57
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 52/2023 - SACP - ART137 - (67690)
20/11/2024 21:57
Nota Técnica - 1 - CEOF - (67693)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº , DE 2023 À SELEG para providências na forma do art. 205 do RICLDF, tendo em vista que no curso...

Redação Final - CEOF - (67694)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 196, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...

Indicação - (67668)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (67671)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...

Ofício - 16/2023 - CS - (67667)
20/11/2024 13:05