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Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (66971)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023-CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº 196, de 2023,...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66980)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (DE RELATOR) (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) Ao Projeto de Lei nº 210/2023, que “Fixa o...
Indicação - (66977)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (66972)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (66973)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (66981)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/04/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - SELEG - (66938)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que análise prévia dessa Secretaria e apenas optativa não tendo que ser seguida em tese pelos Gabinetes, uma vez...
Emenda (de Plenário) - 327 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66945)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda DE PLENÁRIO Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 196/2023, que “Abre crédito suplementar à...
Indicação - (66941)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Indicação - (66939)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (66942)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Emenda modificativa ao PL 219/2023. - (66943)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda de plenário (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (66946)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66902)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Substitutivo nº , de 2023 (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 249/2023, que “Altera a denominação dos...
Indicação - (66900)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Dos Srs. Deputado João Cardoso e Wellington Luiz) Sugere ao Poder...
Projeto de Lei - (66897)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (66901)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Decreto Legislativo nº 263/2022 Da COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66903)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 3025/2022 Da COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (66896)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (DO SENHOR Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui no calendário oficial de...
Emenda (Aditiva) - 326 - CEOF - Não apreciado(a) - (66893)
20/11/2024 22:16Indicação - (66894)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66857)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa Diretora Proc nº 6/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Proc nº 6/2023, que “Fixa o subsídio de cargos do...
Moção - (66845)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...
Estatuto - CEC - (66852)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA...
Moção - (66848)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...
Requerimento - (66851)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (66846)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO - CCJ (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2958/2022, que “Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de...
Ata - CEC - (66853)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA REFORMA AGRÁRIA Aos 9 de março de dois mil e vinte e...
Requerimento - (66847)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Agência Reguladora de Águas,...
Requerimento - (66849)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à TERRACP acerca propriedade...
Emenda (Aditiva) - 297 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66727)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 296 - CEOF - Não apreciado(a) - (66726)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 295 - CEOF - Não apreciado(a) - (66725)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 298 - CEOF - Não apreciado(a) - (66728)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 299 - CEOF - Não apreciado(a) - (66729)
18/11/2024 12:28Mensagem - Nº 38/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (66719)
20/11/2024 22:17Mensagem - Nº 37/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66717)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 289 - CEOF - Não apreciado(a) - (66718)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 288 - CEOF - Não apreciado(a) - (66716)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 290 - CEOF - Não apreciado(a) - (66720)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 258 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66683)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 257 - CEOF - Não apreciado(a) - (66682)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 256 - CEOF - Não apreciado(a) - (66681)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 255 - CEOF - Não apreciado(a) - (66680)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 234 - CEOF - Não apreciado(a) - (66657)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 236 - CEOF - Não apreciado(a) - (66659)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 235 - CEOF - Não apreciado(a) - (66658)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 237 - CEOF - Não apreciado(a) - (66660)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 233 - CEOF - Não apreciado(a) - (66656)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 222 - CEOF - Não apreciado(a) - (66645)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Não apreciado(a) - (66646)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 221 - CEOF - Não apreciado(a) - (66644)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 220 - CEOF - Não apreciado(a) - (66643)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 210 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66629)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 209 - CEOF - Não apreciado(a) - (66628)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 208 - CEOF - Não apreciado(a) - (66627)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 207 - CEOF - Não apreciado(a) - (66626)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 206 - CEOF - Não apreciado(a) - (66625)
20/11/2024 22:17Anexo - Cancelado - GMD - (66909)
18/11/2024 12:28Projeto de Lei - (66879)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Deputado Pastor Daniel de Castro) ...