CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do...

Folha de Votação - CTMU - (133159)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação plc nº 29/2023 "Revoga a Lei Complementar nº 692, de 16 de janeiro de 2004, que "dispõe sobre a...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133163)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133162)

Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133160)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (133158)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND Nº 5781/2024, IND Nº 5782/2024, IND Nº 5783/2024. TITULARES...

Despacho - 15 - SACP - (133155)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 979/2024 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania...

Voto em Separado - 1 - CTMU - Rejeitado(a) - (133039)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 voto em separado Nº DE 2024 - ctmyu Projeto de Lei Complementar nº 29/2023 Ao Projeto de Lei Complementar...

Projeto de Resolução - (133043)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Selo Verde, a ser concedido...

Emenda (Modificativa) - 6 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (133037)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 7 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133042)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133040)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda substitutivo (Autoria:...

Projeto de Lei Complementar - (133041)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando - Vice-líder do Governo) Altera a Lei Complementar...

Designação de Relator - 1253/2024 - CS - (133035)

Moção - (132859)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...

Projeto de Lei Complementar - (132853)

29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece...

Projeto de Lei - (132856)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências. A...

Anexo - - Decreto Legislativo nº 172, de 2022 - GMD - (132857)

Decreto Legislativo - Nº 2.489, de 2024 - Publicação DCL - SELEG - (132861)

Redação Final - SELEG - (132860)

Decreto Legislativo - nº 2.464, de 2024 - SELEG - (132645)

Redação Final - SELEG - (132647)

Redação Final - SELEG - (132644)

Designação de Relator - PL 2587/2022 - CAS - (132646)

Anexo - Quadro XX - “Demonstrativo das Despesas com a Criança e o Adolescente – OCA” - SERP-GDF - (132567)

Anexo - Quadro XVI – “Despesa Programada com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida” - SERP-GDF - (132563)

Anexo - Quadro XIX – “Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde” - SERP-GDF - (132566)

Anexo - Quadro XVII - “Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas e Concessões” - SERP-GDF - (132564)

Anexo - Quadro XVIII – “Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação” - SERP-GDF - (132565)

Anexo - Demonstrativo dos Saldo dos Créditos Especiais - SERP-GDF - (132538)

Anexo - Relatório do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Distrito Federal - SERP-GDF - (132537)

Anexo - Anexo XI - “Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica” - SERP-GDF - (132536)

Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante - SERP-GDF - (132539)

Folha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132432)

Folha de Votação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132428)

Ofício - 529/2024- CESC/CLDF - CESC - (132430)

Redação Final - CCJ - (132429)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (132427)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 260 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...

Despacho - 1 - CESC - (132431)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - PARECER AO PL 1237/2024 - (132379)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.237/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Portaria GMD - 417/2024 - GTS - (132381)

Portaria GMD - 417/2024 - GTS - (132380)

Portaria GMD - 417/2024 - GTS - (132378)

Indicação - (132377)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Indicação - (132376)

Indicação - (132375)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Projeto de Lei - (132289)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 2.402, de 15 de...

Projeto de Decreto Legislativo - (132291)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges...

Indicação - (132292)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Projeto de Decreto Legislativo - (132290)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Anexo - Requerimento 1568/2024 - SACP - (132294)

Despacho - 4 - Cancelado - SACP - (132288)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PDL 165/2024 o PDL 168/2024, conforme Portaria GMD 416/2024. À CAS, para continuidade...

Despacho - 5 - CESC - (132295)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de...

Despacho - 7 - CESC - (132293)