CLDF

Designação de Relator - CCJ - (83652)

Designação de Relator - CCJ - (83650)

Designação de Relator - CCJ - (83653)

Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (83619)

Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - (83622)

20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Resolução nº 6/2023 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2023, que “altera a...

Indicação - (83618)

20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Pode Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e...

Indicação - (83620)

20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Departamento de Estradas e...

Indicação - (83623)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento...

Publicação - GMD - (83624)

17/11/2024 14:08

Indicação - (83617)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo, por...

Despacho - 5 - SACP - (83621)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 470/2023 da CEOF. Pareceres pendentes das comissões CESC/CAS e CCJ. Brasília, 10 de...

Anexo - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (83511)

17/11/2024 14:08

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83514)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...

Indicação - (83510)

17/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (83512)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 2 - SACP - (83508)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (83509)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (83515)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de agosto de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Despacho - 5 - SACP - (83513)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de agosto de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Requerimento - Cancelado - (83485)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a transformação da Sessão...

Indicação - (83488)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83482)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1940/2021 (Autoria: Deputado Hermeto) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Indicação - (83489)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (83486)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (83484)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (83483)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (83490)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 11 - SACP - (83487)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PROCESSO CONCLUÍDO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO-SELEG(83364) Brasília, 9 de agosto de 2023 ...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (83416)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Nº , DE 2023 Assunto: Eventual prejudicialidade do Requerimento n° 297/2023 em face do Requerimento 248/2023. Incidência...

Anexo - Lei Complementar 692/2004 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83422)

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83418)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 78/2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Folha de Votação - CAS - (83419)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.109/2021 Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços...

Folha de Votação - CAS - (83421)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 26/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi...

Folha de Votação - CAS - (83423)

20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 251/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Humberto...

Requerimento - (83420)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor...

Despacho - 1 - SELEG - (83417)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Mensagem - Nº 198/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83340)

02/12/2024 14:07

Indicação - (83339)

20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 14 - SELEG - (83334)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Despacho - 7 - SELEG - (83341)

02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Despacho - 10 - SELEG - (83336)

02/12/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. Rita de cassia souza Praça Municipal,...

Despacho - 7 - SACP - (83337)

02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de agosto de 2023 Viniciu do Espírito Santo Analista Legislativo ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88111)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88032)

Ofício - CDESCTMAT - (88030)

Ofício - CDESCTMAT - (88033)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88031)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88034)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (87992)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (87995)

Ofício - CDESCTMAT - (87996)

Ofício - CDESCTMAT - (87993)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (87994)