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Folha de Votação - CTMU - (90139)
17/11/2024 12:33
Requerimento - (90137)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Polícia Militar do Distrito...

Ofício - CTMU - (90140)
17/11/2024 12:33
Despacho - 9 - CFGTC - (90142)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 4ª Reunião Extraordinária da CFGTC,...

Despacho - 1 - CTMU - (90141)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 5 - CESC - (90136)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Despacho - 5 - CESC - (90138)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Despacho - 7 - SACP - (90081)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (90083)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - Cancelado - CESC - (90088)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Despacho - 5 - CESC - (90084)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 11 de setembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 5 - CESC - (90082)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Despacho - 7 - CESC - (90086)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Despacho - 8 - CESC - (90090)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Despacho - 5 - CESC - (90087)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Despacho - 9 - CESC - (90089)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Folha de Votação - CTMU - (90043)
17/11/2024 12:33
Ofício - Cancelado - CTMU - (90044)
17/11/2024 12:33
Ofício - CTMU - (90040)
17/11/2024 12:33
Despacho - 7 - SELEG - (90042)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CTMU - (90041)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Projeto de Decreto Legislativo - (90019)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

Folha de Votação - CTMU - (90020)
17/11/2024 12:33
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (90017)
20/02/2025 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT E OUTROS) Às ____ horas do dia ____ de __________ de 2023 no Gabinete...

Ofício - CTMU - (90016)
17/11/2024 12:33
Ofício - CTMU - (90021)
17/11/2024 12:33
Despacho - 1 - CTMU - (90018)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Folha de Votação - CTMU - (89961)
17/11/2024 12:33
Folha de Votação - CTMU - (89964)
17/11/2024 12:33
Ofício - CTMU - (89959)
17/11/2024 12:33
Ofício - CTMU - (89962)
17/11/2024 12:33
Despacho - 1 - CTMU - (89960)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (89963)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (89917)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 181/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Folha de Votação - CTMU - (89913)
17/11/2024 12:33
Folha de Votação - CTMU - (89918)
17/11/2024 12:33
Indicação - (89915)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - CTMU - (89914)
17/11/2024 12:33
Despacho - 1 - CTMU - (89916)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Folha de Votação - CTMU - (89857)
17/11/2024 12:33
Ofício - CTMU - (89858)
17/11/2024 12:33
Despacho - 1 - SELEG - (89860)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (89856)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CTMU - (89861)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (89855)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 2 - SACP - (89859)
17/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - CFGTC - Parecer PL 202/2023 - (89838)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 202/2023 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 2.780/2022 - (89837)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.780/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº PL...

Despacho - 2 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (89834)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG nº...

Portaria GMD - 421/2023 - GTS - (89839)
17/11/2024 12:34
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (89840)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (89841)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 10 - SACP - (89836)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - GMD - (89833)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 12 de setembro de 2023 paulo henrique ferreira da silva Analista...

Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (89795)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , de 2023 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei...

Indicação - (89797)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de...

Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Aprovado(a) - (89793)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 06 (MODIFICATIVA) - CAF (Do Senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877,...

Despacho - 7 - SACP - (89800)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 10 - CTMU - (89794)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...

Despacho - 9 - CTMU - (89799)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...