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Mensagem - Poder Executivo - Nº 183/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83357)
18/11/2024 11:46
Despacho - 8 - SACP - (83355)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Favor desconsiderar o despacho 83316. Tramitação concluída. Brasília, 9 de agosto de 2023 Viniciu do...

Despacho - 12 - SELEG - (83356)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 3 - SELEG - (83353)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 7 - SELEG - (83358)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Mensagem - Nº 205/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO COM VETO PARCIAL - SELEG - (83342)
17/11/2024 14:08
Mensagem - Nº 198/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83340)
02/12/2024 14:07
Indicação - (83339)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 7 - SELEG - (83341)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Despacho - 10 - SELEG - (83336)
02/12/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. Rita de cassia souza Praça Municipal,...

Despacho - 6 - SELEG - (83343)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. Rita de cassia souza Praça Municipal,...

Despacho - 7 - SACP - (83337)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de agosto de 2023 Viniciu do Espírito Santo Analista Legislativo ...

Mensagem - Nº 176/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83304)
20/11/2024 20:29
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (83308)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Requerimento - (83309)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção...

Despacho - 1 - SELEG - (83303)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 1 - SELEG - (83306)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 6 - SELEG - (83305)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 11 - SACP - (83307)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de agosto de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 12 - SACP - (83311)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 9 de agosto de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Mensagem - Nº 157/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83286)
17/11/2024 14:09
Mensagem - Nº 168/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83280)
18/11/2024 11:46
Mensagem - Nº 170/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83283)
20/11/2024 20:29
Despacho - 2 - SELEG - (83285)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 9 - SELEG - (83284)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 7 - SELEG - (83281)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 8 - SACP - (83282)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de agosto de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Mensagem - Mensagem Nº 145/2023 ?GAG - SELEG - (83262)
18/11/2024 11:46
Mensagem - Mensagem Nº 152/2023 ?GAG - SELEG - (83266)
17/11/2024 14:09
Mensagem - Mensagem Nº 155/2023 ?GAG - SELEG - (83264)
20/11/2024 12:55
Despacho - 10 - SELEG - (83267)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 9 - SELEG - (83265)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 7 - SELEG - (83263)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Projeto de Lei - (83233)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Fica instituído o Programa Cozinha Solidária Distrital, que...

Projeto de Lei Complementar - (83229)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix e outros) Revoga a Lei Complementar nº 692, de...

Requerimento - (83234)
02/12/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de sessão solene, no Plenário...

Indicação - (83230)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (83232)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Indicação - (83231)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (83226)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (83228)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CERIM - (83227)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/08/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Indicação - (83198)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (83199)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Indicação - (83195)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que faça o Ramal de...

Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83193)
18/11/2024 11:46
Indicação - (83197)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo que realize a cobertura da Feira do Arapoanga,...

Designação de Relator - PL 2968/2022 - CS - (83200)
18/11/2024 11:46
Despacho - 5 - CTMU - (83194)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (83169)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 450/2023 foi distribuído ao...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (83173)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 442/2023 foi distribuído ao...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (83171)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 449/2023 foi distribuído a...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (83172)
20/11/2024 12:55
Designação de Relator - CDESCTMAT - (83168)
18/11/2024 11:46
Designação de Relator - CDESCTMAT - (83170)
17/11/2024 14:13
Moção - (83153)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta apoio à votação e aprovação...

Indicação - (83158)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...

Indicação - (83152)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (83157)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a manutenção das...

Emenda (de Redação) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda de Relator - (83154)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA de redação (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 470/2023, que “Altera a Lei nº...