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Designação de Relator - 177/2023 - CS - (102022)
17/11/2024 09:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102021)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101989)
17/11/2024 09:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101992)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101990)
17/11/2024 09:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101991)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101988)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101952)
17/11/2024 09:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101955)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101953)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101950)
17/11/2024 09:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101954)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101951)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101903)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101901)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101904)
17/11/2024 09:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101902)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101871)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101867)
17/11/2024 09:49Ofício - CDESCTMAT - (101872)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (101869)
17/11/2024 09:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101868)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101870)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101840)
17/11/2024 09:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101843)
17/11/2024 09:49Ofício - CDESCTMAT - (101844)
17/11/2024 09:49Ofício - CDESCTMAT - (101841)
17/11/2024 09:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101842)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - SELEG - (101791)
17/11/2024 09:49Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (101792)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 670/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Indicação - (101793)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (101796)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Designação de Relator - CCJ - (101797)
17/11/2024 09:49Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (101391)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2073/2021 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Folha de Votação - CAS - (101388)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3.029/2022 Ementa: Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - CAS - (101387)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 438/2023 Ementa: Dispõe sobre políticas públicas de amparo e inserção social para...
Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (101389)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (101390)
20/11/2024 19:29Despacho - 5 - SACP - (101386)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SELEG - (101385)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 2685/2022 - (101352)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.685/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Mensagem - Nº 217/2023-GP - SELEG - (101353)
20/11/2024 19:29Anexo - I - CEOF - (101354)
20/11/2024 19:29Despacho - 2 - GMD - (101347)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101349)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101351)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101350)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101348)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - (101329)
20/11/2024 19:29Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101330)
20/11/2024 12:45Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (101333)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n° 89310, de...
Despacho - 4 - SACP - (101331)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1/2023 o PL 467/2023, conforme solicitado no Requerimento 970/2023 e determinado...
Despacho - 3 - SACP - (101332)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 467/2023 apensado ao Projeto de Lei 1/2023, conforme Requerimento n. 970/2023 e...
Anexo - Cartaz Audiência Pública - GAB DEP HERMETO - (101334)
20/11/2024 12:45Lei - Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013 - SERP-GDF - (103357)
17/11/2024 09:30Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103345)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 156/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (103342)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de...
Indicação - (103346)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 9 - CESC - (103343)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a...
Despacho - 7 - SACP - (103344)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, os PARECERES 1 e 2 estão como não apreciados, mas foram apreciados e aprovados, conforme folhas...