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Despacho - 1 - CTMU - (66031)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (66036)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 152/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Ofício - IND 62/2023 - CTMU - (66032)
18/11/2024 12:33Despacho - 1 - CTMU - (66019)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (66024)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (66021)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 4 - SACP - (66023)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS,...
Ofício - IND 39 2023 - CTMU - (66022)
18/11/2024 12:33Ofício - IND 34/2023 - CTMU - (66020)
18/11/2024 12:33Requerimento - (66009)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene no dia 08...
Requerimento - (66010)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz) Requer à Secretaria de...
Indicação - (66015)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Indicação - (66012)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revitalização...
Indicação - (66011)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 1 - CTMU - (66017)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Ofício - IND N° 05/2023 - CTMU - (66016)
18/11/2024 12:33Ofício - IND 31/2023 - CTMU - (66018)
18/11/2024 12:33Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (65995)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - cCJ Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 2779/2022, que...
Indicação - (65991)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Requerimento - (65993)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (65996)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas...
Despacho - 1 - SELEG - (65994)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (65989)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (65990)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/04/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (65998)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (65997)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (65964)
17/11/2024 16:56Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65966)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65963)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (65965)
18/11/2024 12:34Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (65961)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1858/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDDHCEDP - (65962)
17/11/2024 16:56Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (65958)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda modificativa (Do Sr. Relator Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1758/2021, que...
Folha de votação - Indicação - nº 413/2023 - CESC - (65959)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - nº 446/2023 - CESC - (65957)
17/11/2024 16:56Redação Final - CCJ - (65960)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 218 DE 2023 redação final Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito...
Despacho - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (65937)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho Resposta ao despacho da Secretaria Legislativa no Projeto de Lei nº 133/2023. Vimos, pelo...
Folha de votação - Indicação - nº 424/2023 - Cancelado - CESC - (65936)
18/11/2024 12:34Redação Final - CCJ - (65932)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 198 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo,...
Folha de votação - Indicação - nº 422/2023 - CESC - (65934)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - nº 423/2023 - CESC - (65935)
17/11/2024 16:56Indicação - (65933)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65923)
18/11/2024 12:34Despacho - 7 - SACP - (65926)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (65925)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65922)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65924)
17/11/2024 16:56Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (65916)
18/11/2024 12:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65919)
17/11/2024 16:56Despacho - 4 - CESC - (65921)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 190/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65917)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 187/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CAF - (65915)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao Sacp Senhor Chefe, Encaminho o PL 1.989/2021 para as devidas providências. Brasília, 30 de março de 2023 ...
Folha de Votação - CESC - SELEG - (65918)
18/11/2024 12:34Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (65898)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2969/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (65906)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre dispensadores de álcool em gel para pessoas com...
Despacho - 7 - CESC - (65899)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2905/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 9 - CESC - (65901)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3050/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65903)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 166/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (65900)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2881/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65904)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 176/2023 Senhor(a) chefe, De...