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Moção - (101457)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (101461)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 451/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101460)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (101459)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101462)
20/11/2024 19:29Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (101458)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - CAS - (101411)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.926/2022 Ementa: Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar...
Folha de Votação - CAS - (101406)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 362/2023 Ementa: Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana —...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101408)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (101407)
20/11/2024 12:45Despacho - 7 - CCJ - (101410)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 36/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 6 - SELEG - (101409)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101393)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - CAS - (101392)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 79/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização...
Folha de Votação - CAS - (101396)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.780/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101397)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101395)
20/11/2024 19:29Despacho - 10 - CCJ - (101394)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 6/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...
Anexo - III - CEOF - (101361)
17/11/2024 10:06Anexo - IV - CEOF - (101362)
20/11/2024 19:29Anexo - V - CEOF - (101363)
20/11/2024 19:29Anexo - II - CEOF - (101360)
20/11/2024 19:29Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103314)
17/11/2024 09:30Publicação - GMD - (103250)
17/11/2024 09:30Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - Comissão de DEFESA DE direitos hUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Projeto de Lei...
Requerimento - (103249)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr.(º) Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao...
Requerimento - (103251)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (103246)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.372/2021 (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA...
Despacho - 2 - GMD - (103245)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (103247)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (103252)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para conhecimento e acompanhamento. Brasília, 13 de novembro de 2023 paulo henrique ferreira da silva...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103164)
17/11/2024 09:30Folha de Votação - CFGTC - (103167)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC INDICAÇÃO nº 3855/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Ofício - CDESCTMAT - (103165)
17/11/2024 09:30Ofício - CDESCTMAT - (103162)
17/11/2024 09:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103163)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103166)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103133)
17/11/2024 09:30Ofício - CDESCTMAT - (103131)
17/11/2024 09:30Ofício - CDESCTMAT - (103134)
17/11/2024 09:30Ofício - CDESCTMAT - (103129)
17/11/2024 09:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103132)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103130)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103105)
17/11/2024 09:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103101)
17/11/2024 09:30Ofício - CDESCTMAT - (103099)
17/11/2024 09:30Ofício - CDESCTMAT - (103102)
17/11/2024 09:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103100)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103104)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103079)
17/11/2024 09:31Ofício - CDESCTMAT - (103081)
17/11/2024 09:30Ofício - CDESCTMAT - (103078)
17/11/2024 09:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103080)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103077)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103062)
17/11/2024 09:31Ofício - CDESCTMAT - (103065)
17/11/2024 09:31Ofício - CDESCTMAT - (103060)
17/11/2024 09:31Ofício - CDESCTMAT - (103063)
17/11/2024 09:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103061)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103064)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...