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Redação Final - CCJ - (106725)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 797 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Carreira Procurador do Distrito Federal e dá outras...
Mensagem - Nº 239/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106782)
17/11/2024 08:49Redação Final - SELEG - (106780)
17/11/2024 08:49Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107465)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 9 - CCJ - (107517)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 502/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (107029) e das Emendas nº 2...
Despacho - 8 - SACP - (107529)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CEOF - (107519)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 6 - SELEG - (107526)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (107531)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CAF - Aprovado - SELEG - (107528)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107522)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107524)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107525)
17/11/2024 08:34Publicação - GMD - (107463)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - (107470)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira para...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (107467)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Despacho - 7 - SACP - (107466)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - GMD - (107464)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer do Relator aprovado conforme item nº 8 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023, cópia anexa. Ao SACP, para...
Despacho - 8 - SACP - (107462)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Despacho - 6 - SACP - (107469)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Projeto de Resolução - (107411)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Fica instituído no âmbito...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (107409)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 455/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Redação Final - - Cancelado - SELEG - (107412)
17/11/2024 08:35Redação Final - - SELEG - (107416)
17/11/2024 08:35Emenda (Orçamentária) - 647 - CEOF - Aprovado(a) - (107417)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 28209 -...
Moção - (107414)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Despacho - 29 - CCJ - (107413)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2260/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (Emenda nº 20 - Doc. 106292)...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107530)
17/11/2024 08:34Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107521)
17/11/2024 08:34Despacho - 7 - CEOF - (107513)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade, com acolhimento da Emenda Supressiva nº 1...
Despacho - 11 - CEOF - (107520)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Jorge Vianna, pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 02,...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107508)
17/11/2024 08:34Despacho - 9 - CEOF - (107523)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 11 - CEOF - (107516)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 10 - CEOF - (107515)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 8 - SELEG - (107514)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (107510)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107511)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107512)
17/11/2024 08:34Mensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio (Plenário) - (107479)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Da Sr.ª Deputada DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 841/2023, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27...
Emenda (Modificativa) - 657 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do relator geral - (107472)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Anexo - - CDC - (107477)
17/11/2024 08:34Anexo - - CDC - (107480)
17/11/2024 08:34Emenda (Modificativa) - 307 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do relator geral - (107475)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Projeto de Lei - (107432)
17/11/2024 08:35Emenda (Subemenda) - 36 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107436)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Subemenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva n.º 28 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que...
Mensagem - nº 06/2023 – GP - GP - (107431)
17/11/2024 08:35Despacho - 6 - SACP - (107435)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 001/2023, que tramita conjuntamente ao PL 467/2023, da CCJ. Pendente Parecer CEOF. ...
Despacho - 9 - SACP - (107430)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 698/2023 recebido da CDESCTMAT e da CCJ. Pendente Parecer CEOF. Brasília, 13 de dezembro de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - (107433)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 784/2023 recebido da CCJ. Pendente parecer da CEOF. Brasília, 13 de dezembro de 2023 CLARA LEONEL...
Parecer - 18 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC - 2º TURNO - (107391)
17/11/2024 08:35Parecer - 17 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CTMU - 2º TURNO - (107389)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CFGTC - 2º TURNO - SELEG - (107392)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CTMU - 2º TURNO - SELEG - (107390)
17/11/2024 08:35Projeto de Lei - (107442)
17/11/2024 08:35Parecer - 4 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107420)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Emenda nº 2...
Parecer - 5 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107421)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre a Emenda nº...