CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PDL 148 DE 2021. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ...

Despacho - 1 - SELEG - (61993)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica apenso ao PL 2375 de 2021. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. Brasília,...

Despacho - 5 - SELEG - (61992)

17/11/2024 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre diretrizes para a...

Parecer - 1 - CAS - (61903)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 88/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Parecer - 1 - CAS - (61907)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2022 Da...

Parecer - 1 - CAS - (61910)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 2102/2021 Da COMISSÃO DE...

Requerimento - (61908)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito da fiscalização dos...

Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - SELEG - (61906)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa SUBEMENDA (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Ao Projeto de Lei nº 2740/2022, que “Altera a Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021,...

Lei - 5.991 - GAB DEP JORGE VIANNA - (61909)

17/11/2024 17:12

Despacho - 1 - CERIM - (61905)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/03/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Anexo - Portaria GMD 97/2023 - SACP - ART137 - (61810)

Anexo - Requerimento 214/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (61815)

Anexo - Portaria GMD 84/2023 - SACP - ART137 - (61813)

Anexo - Requerimento 191/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (61812)

Despacho - 10 - SACP - ART137 - (61811)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 214/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Daniel Donizet, lido em...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61814)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 191/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Jaqueline silva, lido em...

Parecer - 2 - CDC - (61786)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 2.735/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CDC - (61788)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.735/2022 (Do Sr. Relator) Ao Projeto de Lei...

Indicação - (61787)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço...

Anexo - Requerimento 149/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (61783)

Anexo - Portaria GMD 91/2023 - SACP - ART137 - (61784)

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61785)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 149/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Roosevelt Vilela, lido...

Despacho - 1 - SELEG - (61781)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO AO PL 2.254 DE 2022. AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR...

Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61719)

Despacho - 5 - CFGTC - (61722)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2088/2021 ...

Despacho - 9 - CFGTC - (61718)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1745/2021...

Designação de Relator - CFGTC - (61721)

Designação de Relator - CFGTC - (61723)

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (61720)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2027/2021 foi distribuído ao Sr....

Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61704)

Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61702)

Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61700)

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (61703)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2830/2022 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (61699)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2955/2022 foi distribuído a Sra....

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (61701)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2017/2021 foi distribuído a Sra....

Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680)

Parecer - 3 - CCJ - (61685)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1886/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Parecer - 4 - CEOF - (61679)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...

Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61686)

Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61682)

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (61683)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (61684)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2928/2022 foi distribuído a Sra....

Projeto de Lei - (61469)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004,...

Parecer - 4 - CEOF - (61470)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2410/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇA sobre o...

Anexo - Requerimento 214 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61467)

20/11/2024 13:16

Anexo - Requerimento 214 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61472)

Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61468)

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61471)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria nº...

Despacho - 1 - SELEG - (61409)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (61407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (61406)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (61408)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (61412)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (61413)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (61414)